PEC

dez- 2025 -

15 dezembro

Destaque

STF Retoma Julgamento Controverso sobre Demarcação de Terras Indígenas e Marco Temporal em Meio a Novas Propostas do Senado
10 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado Aprova PEC que Define Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas e Envia à Câmara Legislativa
10 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Emenda que Limita Reivindicações de Terras pelos Povos Indígenas e Mouseia Controvérsias sobre o Marco Temporal na Demarcação de Terras.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Caminhões e carros de 20 anos ou mais ficarão isentos de IPVA após aprovação da PEC 72/2023 no Senado e na Câmara dos Deputados.
1 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Governo Federal Apresenta PEC da Segurança Pública em Plenário e Enfrenta Resistências na Câmara dos Deputados e Entre Governadores
nov- 2025 -

25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Proposta que Garante 1% da Receita para Sistema de Assistência Social em Audiência Pública nesta Quarta-feira
11 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Boulos critica relatoria de projeto Antifacção como tentativa de blindar crime organizado e promete mobilização social durante debates na COP30 em Belém.
3 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Debate acirrado marca audiência sobre integração das forças de segurança e a PEC 18/25
out- 2025 -

29 outubro

Tribuna do Sertão

Governo Prioriza PL Antifacção após Megaoperação no Rio contra o Comando Vermelho
9 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Rogério Carvalho apresenta proposta de emenda para redução da jornada de trabalho; votação na CCJ é adiada por solicitação de audiência pública.
8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Proposta que Garante Aposentadoria Integral a Agentes de Saúde em Votação Com 446 Votos a Favor e 20 Contrários
8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova PEC que Garante Aposentadoria Integral a Agentes de Saúde e Reconhece seu Papel Crucial na Saúde Pública
8 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS –
Câmara Aprova PEC que Garante Aposentadoria Integral para Agentes de Saúde e Combate a Endemias
set- 2025 -

24 setembro

Tribuna do Sertão

Flávio Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes durante votação da “PEC da Blindagem” e defende imunidade parlamentar como resposta a abusos de autoridade.
24 setembro

Tribuna do Sertão

Senado rejeita por unanimidade a PEC da Blindagem, que visava garantir imunidade parlamentar
24 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Rejeita por Unanimidade PEC da Blindagem, Alvo de Protestos e Críticas Severas de Senadores e Especialistas em Combate à Corrupção.
21 setembro

Destaque

Protesto em Copacabana reúne multidão contra PEC da Blindagem e anistia a golpistas, com discurso forte em defesa da democracia e da justiça.
20 setembro

Tribuna do Sertão

Deputados Federais Expressam Arrependimento e Críticas Após Votação Favorável à PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados
18 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Camilo Santana alerta: população deve pressionar Congresso contra a PEC da Blindagem, que dificulta investigação de crimes de deputados e senadores.
18 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC que blinda parlamentares de investigações”