PEC

set- 2025 -

10 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Proposta de Emenda à Constituição 66/2023 Promove Sustentabilidade Fiscal e Garante R$ 1,5 Trilhão para Municípios em Importante Vitória do Movimento Municipalista”
9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Instala Comissão para Análise da PEC da Segurança Pública, Aumentando Poder da União no Combate ao Crime Organizado
8 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Precatórios: PEC 66/2023 é promulgada, flexibilizando pagamentos e abrindo caminho para aumento de R$ 12 bilhões em licença-maternidade.
6 setembro

Tribuna do Sertão

Lula Define Megaoperação Contra PCC como a Maior da História do Brasil e Reforça Necessidade de PEC da Segurança Pública
3 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados Define Comissão Especial para Análise da PEC da Segurança Pública com Enfoque em Integração e Novas Atribuições Policiais
1 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Audiência Pública Propondo Redução da Jornada de Trabalho para 36 Horas Atraí Debates entre Sindicatos e Setor Empresarial nesta Terça-Feira
ago- 2025 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Divergem Sobre PEC das Prerrogativas: Oposição Defende Voto, Enquanto Base Governista Critica Medida Como Blindagem para Parlamentares.
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Banco Central Ganha Autonomia Orçamentária e Proteção ao Pix em Nova Proposta de Emenda à Constituição
11 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Cancela Debate Sobre Proposta que Reformula Segurança Pública no Brasil e Amplia Competências de Órgãos Federais.
jul- 2025 -

16 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova PEC que retira precatórios federais do limite de despesas primárias; proposta ainda necessita de segundo turno para promulgação e ajuste fiscal.
15 julho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Mas Retira Trecho que Permitiria Legislação Exclusiva do Governo Federal sobre o Tema
15 julho

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública com Alterações Significativas e Avança para Comissão Especial de Avaliação
15 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC da Segurança Pública, Acelerando Processo de Mudanças Estruturais nas Forças de Segurança do Brasil e Dividindo Opiniões entre Parlamentares.
12 julho

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito Jorge Dantas lidera mobilização nacional em Brasília por PEC da Sustentabilidade Fiscal, buscando R$ 800 bilhões para municípios em crise fiscal.
9 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Define Educação como “Vetor de Progresso” e Envia à Câmara para Análise Final
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Plínio Valério Propõe Limite de Mandato Para Ministros do STF e Reitera Necessidade de Votação Urgente da PEC na CCJ
maio- 2025 -

29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Divergências entre governadores marcam debate sobre PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, gerando acaloradas discussões sobre autonomia e combate ao crime organizado.
28 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Aprova Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito na Segurança Pública da Constituição
27 maio

POLÍTICA – Senado aprova inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol de órgãos de segurança pública, agora aguardando votação na Câmara dos Deputados.
21 maio

POLÍTICA – Prefeitos Apresentam Reivindicações em Brasília, Focando na PEC 66/23 e Compensações de Perdas Arrecadatórias na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios.