Municípios

maio- 2025 -

9 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente Debate Destinação de Recursos de Multas para Municípios em Polêmica Proposta de Senador do Podemos
9 maio

AMA

MUNICIPIOS – Ministério das Cidades Define Novas Diretrizes para Projetos Prioritários de Iluminação Pública e Estímulo à Modernização Urbana nos Municípios.
9 maio

AMA

MUNICIPIOS – “Municípios Receberão Recursos Extra para Enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda em Crianças, Alerta Confederação Nacional de Municípios”
8 maio

AMA

MUNICIPIOS –
Lançamento do Selo UNICEF em Alagoas: Novas Oportunidades para Políticas de Infância e Adolescência
abr- 2025 -

11 abril

POLÍTICA – Eleições suplementares em São Paulo: Mongaguá, Panorama e Bocaina escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos no dia 8 de junho.
10 abril

MUNICIPIOS – STJ decide que instituições financeiras não podem ser cobradas pelo IPTU de imóveis financiados antes da posse. Ação impactará Municípios em todo o país.
10 abril

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Coruripe alerta sobre riscos da reforma do Imposto de Renda e exige medidas de compensação para os municípios.
9 abril

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta gestores municipais sobre prazo para entrega dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana, que encerra em abril, sob penalidade de não acessarem recursos federais.
9 abril

MUNICIPIOS – Solicitação de equipamentos odontológicos para unidades do SUS vai até 13 de abril. Confira os detalhes e como solicitar!
9 abril

SENADO FEDERAL – CDR aprova requerimento para avaliar apoio do governo federal a projetos de saneamento básico em áreas urbanas e rurais.
8 abril

AMA

MUNICIPIOS – Presidente da AMA recebe representantes do CRCAL para discutir desafios na prestação de contas dos municípios alagoanos
8 abril

JUSTIÇA – Novos prefeitos eleitos nas cidades de Eldorado e Neves Paulista em pleito marcado por indeferimentos de candidaturas em 2024.
8 abril

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta prefeitos e presidentes de Câmara sobre regularização do Envio da Matriz de Saldos Contábeis para RPPS dos Municípios.
8 abril

SENADO FEDERAL – Senado propõe projeto para monitorar empréstimos estaduais e municipais e limitar dívida da União em até quatro vezes a receita.
8 abril

MUNICIPIOS – Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional cobrança de ISS sobre operações de industrialização por encomenda, impactando Municípios e estabelecendo limite para multas tributárias.
7 abril

AMA

MUNICIPIOS – Reunião na AMA discute impacto da Reforma do Imposto de Renda e parcelamento das dívidas previdenciárias nos municípios, com participação da bancada federal alagoana.
7 abril

AMA

MUNICIPIOS – Prazo para envio da Declaração de Contas Anuais (DCA) dos Municípios termina em 30 de abril de 2025, alerta CNM.
4 abril

AMA

MUNICIPIOS – Reunião da AMA com presença da FIEA e Bancada Federal de Alagoas discute agenda de desenvolvimento dos municípios.
4 abril

AMA

MUNICIPIOS – CNM orienta Municípios a prestarem contas rapidamente para receberem emendas especiais conforme determinação do STF. Valor a ser devolvido pode chegar a R$ 2,8 bilhões.
3 abril

AMA

MUNICIPIOS – Ministério da Saúde institui incentivo financeiro para novas especialidades de saúde bucal nos Centros Odontológicos do SUS.