Municípios

nov- 2023 -

21 novembro

Tribuna do Sertão

Alerta de baixa umidade do Inmet para 24 cidades de Alagoas a partir das 18h desta terça-feira
16 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Senado aprova prorrogação de prazos para elaboração de planos de mobilidade urbana, mas Confederação de Municípios questiona proposta.
13 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos Municípios, proposta segue para análise do Senado
10 novembro

AMA

MUNICIPIOS – A Lei 14.692/2023 é destaque para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM destaca autorização para captação de recursos para projetos de crianças e adolescentes via Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso aprova projeto que libera R$ 15 bilhões para estados, DF e Municípios e abre crédito para oito ministérios.
9 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.
8 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CMO aprova projeto de R$ 15 bilhões para estados e municípios e destina R$ 4 bilhões para Fundo Eleitoral.
8 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova destinação de R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação e projeto que reserva R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral
8 novembro

ANA

Bandidos armados interrompem fornecimento de água em dezoito municípios da Bacia Leiteira
7 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos municípios, que será enviado ao Senado
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana em municípios de todo o Brasil.
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 5086/23: Plenário discute reabertura de prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos municípios.
1 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “AMA promove reunião sobre benefícios do programa Moradia Legal e prazos para cadastramento de propostas do novo PAC”
1 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Jundiá participa do encerramento do curso da BNC Diretor Escolar em parceria com a USP
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova propostas que criam datas comemorativas e prestam homenagens.
26 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “Aprovada redução de alíquota previdenciária para municípios com até 142,6 mil habitantes, gerando economia bilionária”
24 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Supremo Tribunal Federal reafirma competência da União para regular serviços de telecomunicações em julgamento de ADPF 1063.
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto busca incentivar adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública e atualiza legislação sobre telecomunicações”
19 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas, alerta secretária do Ministério do Meio Ambiente