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Municípios
maio
- 2024 -
16 maio
Tribuna do Sertão
Executivo e Congresso entram em acordo sobre desoneração da folha de pagamentos para empresas e municípios até 2024, com reoneração gradual a partir de 2025.
16 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Executivo e Legislativo chegam a acordo sobre desoneração da folha de pagamentos, incluindo municípios, em anúncio feito por Rodrigo Pacheco.
16 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Senado busca consenso para desoneração da folha de pagamento dos municípios e prevê votação na próxima semana
15 maio
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que agiliza repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos municípios
15 maio
AMA
MUNICIPIOS – Problema no Siope causa pendências no Cauc para Municípios brasileiros, CNM busca solução junto ao governo federal para resolver irregularidades.
14 maio
AMA
MUNICIPIOS – Líderes municipalistas pedem solução para desonerar folha de pagamento dos Municípios em encontro com ministros e presidente do Senado.
14 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – Aumento de impostos sobre folha de pagamento preocupa municípios brasileiros com déficit em suas contas públicas
10 maio
Senado Federal
SENADO FEDERAL – “Presidente do Senado se reúne com ministro da Fazenda para discutir desoneração da folha de pagamento e debate sobre previdência municipal”
10 maio
Destaque
ALAGOAS – Sesau promoverá capacitação sobre toxoplasmose para técnicos de 27 municípios alagoanos em evento no dia 21 deste mês
9 maio
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova PLP para solucionar disputas territoriais entre municípios sem criar novas cidades, proposta visa garantir serviços adequados à população
8 maio
AMA
MUNICIPIOS – “AMA capacita gestores municipais para execução eficaz dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 e fortalecimento da gestão cultural”
8 maio
Tribuna do Sertão
Alerta de Chuvas: 58 municípios de Alagoas entram em estado de alerta laranja e 32 em alerta amarelo, conforme Inmet.
7 maio
Tribuna do Sertão
Falta de água e energia compromete abastecimento em nove municípios da Zona da Mata de Alagoas
7 maio
Destaque
ALAGOAS – Falta de energia paralisa distribuição de água em oito municípios do Agreste, afetando milhares de moradores e empresas.
7 maio
Destaque
AGORA NÃO! A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que os prefeitos dos municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul ainda não têm clareza sobre os custos necessários pa
7 maio
Tribuna do Sertão
Tempestades no Rio Grande do Sul causam prejuízo de quase R$ 1 bilhão, aponta levantamento da CNM
6 maio
AMA
MUNICIPIOS – TCU e Tribunais de Contas estaduais e municipais fiscalizam implementação da nova Lei de Licitações e Contratos em 35 municípios alagoanos.
6 maio
AMA
MUNICIPIOS – Universidade Federal de Alagoas e TJAL estudam parceria para regularização fundiária em municípios aderentes ao Moradia Legal.
3 maio
Destaque
ALAGOAS – “Sesau disponibiliza vacina contra a dengue para municípios da I Região de Saúde; iniciativa depende das Secretarias Municipais”
2 maio
AMA
MUNICIPIOS – Cronograma para execução de emendas individuais 2024 na modalidade transferências especiais já está disponível no Transferegov.br
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