Municípios

jul- 2024 -

12 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Reforma Tributária traz benefícios para famílias de baixa renda com cashback e alíquota zero em produtos específicos
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute moratória da soja e carne na Amazônia e impactos nos municípios da região.
10 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Sete municípios paraenses estão entre os dez com pior qualidade de vida do Brasil, alerta senador Zequinha Marinho
9 julho

Tribuna do Sertão

PEC 66/23: Proposta que alivia contas dos municípios avança no Senado após terceira sessão de discussão
9 julho

Tribuna do Sertão

Juceal divulga números de aberturas e extinções empresariais nos municípios alagoanos no primeiro semestre de 2024
9 julho

AMA

MUNICIPIOS – Senado inicia debate sobre PEC que alivia contas dos municípios com parcelamento de dívidas e limites para precatórios.
9 julho

AMA

MUNICIPIOS – Municípios que elaboram Plano Diretor de forma integrada fortalecem políticas públicas urbanas e promovem desenvolvimento sustentável das cidades.
6 julho

Lula

LULA – Combate às queimadas no Pantanal: Governo Federal investe R$100 milhões e mobiliza mais de 500 profissionais e equipamentos essenciais.
5 julho

Lula

LULA – SAMU entrega novas ambulâncias a 5 prefeitos de municípios atendidos, impulsionando o serviço de emergência em todo o país.
3 julho

AMA

MUNICIPIOS – Consulta de Viabilidade Locacional em Alagoas: Portal Facilita agiliza abertura de empresas com resposta rápida das prefeituras para 102 municípios.
3 julho

Tribuna do Sertão

Portal Facilita Alagoas agiliza consulta prévia para abertura de empresas em Alagoas, permitindo integração digital de todos os municípios do estado.
2 julho

Tribuna do Sertão

Senadores discutem PEC para aliviar dívidas municipais com previdência e precatórios, sob a relatoria de Carlos Portinho. Atraso no pagamento pode acarretar perda de benefícios.
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que adia pagamento de financiamentos rurais em municípios afetados por desastres naturais, como seca e inundação.
jun- 2024 -

25 junho

ANA

Maceió sobe oito posições e se destaca no Índice Firjan de Gestão Fiscal, superando capitais importantes como Rio de Janeiro e Fortaleza.
24 junho

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – A recente evolução na proteção às vítimas de violência doméstica: Lei Maria da Penha completa 15 anos de avanços no Brasil.
21 junho

Lula

LULA – as públicas.
21 junho

AMA

MUNICIPIOS – Capacitação para merendeiras: 21 municípios avançam para próxima etapa do concurso com premiação de até 5 mil reais
20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Juristas divergem sobre exigência de procuradores municipais em cidades acima de 60 mil habitantes em proposta de PEC na CCJ.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Refis para municípios em dívida previdenciária, com descontos nos juros e multas
19 junho

AMA

MUNICIPIOS – Estudo da CNM revela mais de 9 mil obras públicas paradas no Brasil, totalizando R$63,1 bilhões em investimentos não concluídos.