Municípios

dez- 2023 -

7 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de prorrogação do prazo para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana é sancionado sem vetos”
7 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Cinco categorias do Prêmio Cria Alagoas serão premiadas em evento no Centro Cultural Ruth Cardoso no dia 11 de dezembro
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova desvinculação de repasse para municípios afetados por desastres da comprovação de regularidade financeira.
29 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Sefaz-AL divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no ICMS para o exercício de 2024
29 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “Aprovado projeto que isenta Municípios de comprovação de adimplência em liberação de verba para desastres climáticos”
29 novembro

Destaque

ALAGOAS – Detran Alagoas abre inscrições para Simpósio Integrativo dos Municípios voltado para educação no trânsito.
29 novembro

ALAGOAS – “Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024”
28 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Geraldo Alckmin confirma repasse de R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios para cobrir perdas de arrecadação do ICMS.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Prefeitos de 22 municípios do Rio de Janeiro assinam ação contra a Enel em busca de melhorias no fornecimento de energia.
22 novembro

Tribuna do Sertão

Ministério das Comunicações prepara anúncio do Plano Nacional de Outorga visando reduzir número de cidades sem rádios comunitárias.
22 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministério das Comunicações anuncia plano para reduzir número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil.
22 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Programa Moradia Legal alcança adesão de mais de 50% dos municípios alagoanos em sua sexta edição
22 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Legislação Participativa debate Projeto de Lei sobre adaptação à mudança climática com lideranças jovens das periferias urbanas.
21 novembro

Tribuna do Sertão

Alerta de baixa umidade do Inmet para 24 cidades de Alagoas a partir das 18h desta terça-feira
16 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Senado aprova prorrogação de prazos para elaboração de planos de mobilidade urbana, mas Confederação de Municípios questiona proposta.
13 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos Municípios, proposta segue para análise do Senado
10 novembro

AMA

MUNICIPIOS – A Lei 14.692/2023 é destaque para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
9 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM destaca autorização para captação de recursos para projetos de crianças e adolescentes via Fundo Municipal dos Direitos da Criança.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso aprova projeto que libera R$ 15 bilhões para estados, DF e Municípios e abre crédito para oito ministérios.
9 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.