Municípios

abr- 2024 -

17 abril

Agência Brasil

SAÚDE – Estados têm até 10 de maio para formalizar propostas do PAC Saúde; recursos devem ser empenhados até junho de 2024
16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de elevação gradual da contribuição previdenciária municipal é criticada por parlamentares e prefeitos durante comissão geral na Câmara dos Deputados.
15 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Gestores municipais são cobrados a cumprir o piso salarial dos professores em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
14 abril

Destaque

ALAGOAS – Intensificação das operações da PMAL resultam em importantes apreensões de armas, drogas e veículos em Alagoas.
12 abril

Destaque

ALAGOAS – Manutenções programadas afetarão abastecimento em três municípios: Colônia Leopoldina, Capela e Maragogi
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que viabiliza parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e estabelece limites para pagamento de precatórios.
8 abril

AMA

MUNICIPIOS – Alagoas se destaca na busca pelo selo Unicef 2021/2024, com mais municípios engajados em ações transformadoras pelos direitos das crianças.
3 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Janela partidária: prazo final para vereadores trocarem de partido se encerra nesta sexta-feira”
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prorroga MP 1.202/2023, suspendendo reoneração dos municípios para evitar insegurança jurídica e debate sobre impactos econômicos.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração de municípios em medida provisória prorrogada para garantir estabilidade jurídica
2 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente do Congresso Nacional exclui reoneração da folha de pagamento dos municípios em decisão que respeita separação dos Poderes.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prorroga efeitos da MPV 1.202/2023 por mais 60 dias, excluindo folha de pagamentos dos municípios.
2 abril

AMA

MUNICIPIOS – Presidente do Senado atende pedido municipalista e garante desoneração da folha de pagamento dos Municípios, garantindo R$ 11 bilhões ao ano.
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado mantém desoneração da folha de pagamento dos municípios e critica governo por revogação por MP
1 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado decide manter desoneração da folha para municípios pequenos e prorroga parte da MP 1.202/2023 por mais 60 dias
1 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Pacheco decide não prorrogar desoneração da folha de pagamentos para municípios, mantendo debate no Congresso por nova solução.
1 abril

ANA

Inmet emite alerta amarelo para quatro municípios de Alagoas após fortes chuvas no fim de semana.
mar- 2024 -

28 março

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde amplia vacinação contra dengue para mais 154 municípios em abril, confira a lista completa.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Complementar 158/22 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para corrigir distorções no cálculo do VAF do ICMS.
27 março

Agência Brasil

SAÚDE – Ministério da Saúde amplia distribuição da vacina contra a dengue para mais 154 municípios brasileiros.