Multas

jan- 2025 -

27 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprova projeto que limita multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Multas milionárias da Petrobras prescrevem após mais de uma década: R$ 7,7 milhões de infrações ambientais não precisarão mais ser pagas.
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo Lula perdeu R$ 573 milhões com multas prescritas do Ibama, um quarto do orçamento do órgão, em dois anos.
dez- 2024 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que destina arrecadação de multas para CNH de baixa renda; proposta segue para nova análise na Câmara.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que destina multas de trânsito para custeio de habilitação de baixa renda e propõe mudanças na CNH.
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova destinação de 5% das multas de trânsito para educação no trânsito, projeto segue para outras comissões.
nov- 2024 -

27 novembro

Tribuna do Sertão

Lei Estadual de Alagoas estabelece multa para consumo de drogas em áreas públicas em todo o estado. Maceió também aplica sanções específicas para o uso de maconha.
out- 2024 -

7 outubro

Tribuna do Sertão

STF informa que valor pago pelo X é creditado, PGR deve se manifestar sobre desbloqueio da rede social.
4 outubro

Tribuna do Sertão

STF determina regularização de pagamento de multas pelo X para desbloqueio da rede social no Brasil; conta errada foi utilizada.
4 outubro

Tribuna do Sertão

X paga multas impostas por Moraes e envia comprovação ao STF após ter contas desbloqueadas e receber recursos do exterior.
2 outubro

Tribuna do Sertão

Rede Social (antigo Twitter) Pagará R$ 28,6 milhões em Multas ao STF para Desbloqueio no Brasil
1 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X pagará multas milionárias para voltar a operar no Brasil, decide Supremo Tribunal Federal
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei destina 5% das multas de trânsito para educação no Brasil: proposta visa reduzir sinistros fatais nas vias.
28 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF mantém bloqueio do X e impõe condições para retorno da rede social no Brasil
27 setembro

Tribuna do Sertão

Moraes nega desbloqueio do X e impõe multas milionárias à empresa para retornar ao Brasil.
25 setembro

Renan Calheiros

GOVERNO DO BRASIL – Tolerância zero com criminosos ambientais. O Governo Federal publicou decreto que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no pa…
19 setembro

Tribuna do Sertão

PF investigará usuários do X que burlaram bloqueio do STF: multas podem chegar a R$ 50 mil por dia. Entenda como a rede driblou a determinação.
18 setembro

Tribuna do Sertão

Queimadas criminosas em São Paulo resultam em mais de R$25 milhões em multas e 25 prisões. Operação São Paulo Sem Fogo intensifica combate.
17 setembro

Tribuna do Sertão

Multas por Queimadas em SP em 2024 Somam R$ 25 Milhões: Mais de 2 Mil Ocorrências Registradas e 23 Pessoas Presas
13 setembro

Tribuna do Sertão

Rede social X permanece suspensa no Brasil mesmo após pagamento de multas à Justiça em decisão do STF.