multa

fev- 2025 -

20 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina pagamento de multa milionária pela rede social X após descumprimento de decisões judiciais.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões em multas pela rede social X de Elon Musk por descumprimento de ordem judicial.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Tenente-coronel temia multas do Detran no “QG bolsonarista”, revelam conversas em denúncia da PGR ao STF em Brasília.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Procon-SP aplica multa de R$ 515 mil à Sephora por descumprimento de prazos na Black Friday de 2024 e outras irregularidades.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Vereador propõe multa para quem desrespeitar símbolos cristãos em Maceió. Projeto de Lei prevê sanções de R$ 5 mil.
jan- 2025 -

28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta compradores de veículos usados de multas do antigo proprietário: entenda a proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes.
25 janeiro

Tribuna do Sertão

GDF intensifica fiscalização e multas para quem joga lixo na rua; valores podem chegar a R$ 293,5 mil, veja as mudanças.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão propõe prisão e multa para quem abandona animais em carros na Câmara dos Deputados. Medida visa evitar maus-tratos e garantir bem-estar animal.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova multa e detenção para quem abandonar animais dentro de veículos – Marcelo Queiroz comenta proposta.
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de SP aplica multa de R$ 7.100,67 a motociclistas flagrados com mototáxi da 99, em meio a batalha jurídica.
18 janeiro

Tribuna do Sertão

Medvedev é punido por mau comportamento no Aberto da Austrália: multa de R$ 460 mil e eliminação do torneio.
6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite cessão de crédito de multas judiciais a terceiros: proposta está em análise na Câmara dos Deputados
dez- 2024 -

30 dezembro

Tribuna do Sertão

Corte Suprema da Venezuela impõe multa de US$ 10 milhões ao TikTok após tragédias envolvendo adolescentes em desafios virais perigosos na plataforma.
30 dezembro

Tribuna do Sertão

Tribunal venezuelano impõe multa milionária ao Tik Tok após morte de adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais
29 dezembro

Tribuna do Sertão

Astro da NBA Anthony Edwards multado pela terceira vez em três semanas por palavrões em entrevistas ao vivo.
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Coaf aplica multa de R$ 55,7 milhões a empresas por omissão de transações suspeitas de lavagem de dinheiro em 2024.
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe criminalizar a realização de eventos de grande porte sem licença ambiental, com pena de detenção e multa.
9 dezembro

Tribuna do Sertão

Médico recém-formado é condenado por fraude em cotas raciais e deve pagar indenização milionária à UFAL e à sociedade.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que impede multa por perturbação do sossego em condomínios para pessoas com TEA. Substitutivo segue para novas análises.
nov- 2024 -

23 novembro

Tribuna do Sertão

FPI do Rio São Francisco multa Olho D’Água Grande por falta de saneamento, contaminando solo e água do Rio. Medidas urgentes são exigidas.