multa

mar- 2025 -

31 março

JUSTIÇA – Supremo mantém multa de R$ 40 mil contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo contra Lula em 2022.
28 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que estabelece multa para falha no fornecimento de água avança na ALE Alagoas após parecer favorável.
27 março

JUSTIÇA – STF forma maioria para declarar que multas ambientais são imprescritíveis, decisão terá impacto nacional
20 março

Tribuna do Sertão

Pais que recusam vacinação dos filhos contra Covid-19 podem ser multados, decide STJ em julgamento unânime.
fev- 2025 -

26 fevereiro

Tribuna do Sertão

MPF/AL estabelece multa ao Estado de Alagoas por não fornecer fraldas geriátricas aos usuários do SUS após decisão judicial.
26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Messi e Suárez multados pela MLS por conduta agressiva em jogo contra o New York City; jogadores não serão suspensos.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Biólogo é multado e animais são apreendidos após apresentação em shopping de São José, veja detalhes na reportagem completa.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Rede social X informa ao STF que pagará multa de R$ 8,1 milhões aplicada por ministro em processo de descumprimento de ordem.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X pagará multa de R$ 8,1 milhões, determina ministro do STF, após acusação de não retirar perfil de blogueiro do ar.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa conta verificada no X após embate com Elon Musk sobre liberdade de expressão.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil verificado em rede social após embate com empresa X sobre liberdade de expressão.
20 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina pagamento de multa milionária pela rede social X após descumprimento de decisões judiciais.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões em multas pela rede social X de Elon Musk por descumprimento de ordem judicial.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Tenente-coronel temia multas do Detran no “QG bolsonarista”, revelam conversas em denúncia da PGR ao STF em Brasília.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Procon-SP aplica multa de R$ 515 mil à Sephora por descumprimento de prazos na Black Friday de 2024 e outras irregularidades.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Vereador propõe multa para quem desrespeitar símbolos cristãos em Maceió. Projeto de Lei prevê sanções de R$ 5 mil.
jan- 2025 -

28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta compradores de veículos usados de multas do antigo proprietário: entenda a proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes.
25 janeiro

Tribuna do Sertão

GDF intensifica fiscalização e multas para quem joga lixo na rua; valores podem chegar a R$ 293,5 mil, veja as mudanças.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão propõe prisão e multa para quem abandona animais em carros na Câmara dos Deputados. Medida visa evitar maus-tratos e garantir bem-estar animal.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova multa e detenção para quem abandonar animais dentro de veículos – Marcelo Queiroz comenta proposta.