multa

abr- 2026 -

8 abril

Tribuna do Sertão

ANP Multa Petrobras em R$ 156 Milhões por Abandono Irregular de Poços em Sergipe
5 abril

Destaque

BRASIL – Bar na Lapa é multado em R$ 9.520 por aviso discriminatório contra cidadãos dos EUA e Israel, gerando repercussão e pedido de cassação de alvará
mar- 2026 -

31 março

Tribuna do Sertão

Justiça do Rio anula multas ambientais de R$ 16 milhões contra Neymar por construção de lago em sua mansão em Mangaratiba.
30 março

Tribuna do Sertão

Deputado Nikolas Ferreira critica Alexandre de Moraes e chama de “covarde” após multas de R$ 7,1 bilhões a caminhoneiros por bloqueio de estradas.
27 março

Destaque

Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa para Contar Tempo de Serviço na Aposentadoria com Nova Lei Sancionada por Lula.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa ao Contar Tempo de Serviço Pré-1991 para Aposentadoria, Acordo Aprovado pelo Governo Lula
27 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa para Reconhecimento de Tempo de Serviço em Nova Lei Sancionada por Lula”
fev- 2026 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê multas de até R$ 8 milhões para quem discriminar por orientação sexual e identidade de gênero em estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal confirma multa de R$ 95,8 milhões da Aneel contra Enel por falhas no fornecimento de energia em São Paulo em 2021.
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Aumento de Multas por Adulteração de Combustíveis em Votação de Projeto de Lei nesta Quarta-feira
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Petrobras recebe multa de R$ 2,5 milhões do Ibama por vazamento de fluido de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas; atividades são retomadas.
5 fevereiro

Destaque

Comissão Espanhola Propõe Multa e Suspensão a Torcedor que Atirou Banana em Vinícius Júnior em Ato Racista
jan- 2026 -

27 janeiro

Tribuna do Sertão

Hilton Head Proíbe Lixo em Carros e Impõe Multas de até US$ 500 para Combater Infestações de Ratos em Cidade Turística da Carolina do Sul
21 janeiro

Tribuna do Sertão

Food truck em Maceió é interditado por condições insalubres e ameaça à saúde pública durante fiscalização da Vigilância Sanitária.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Nova Medida para Motoristas Reduzirem Velocidade em Obras e Emergências na Via Pública
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Pode Eliminar Dupla Penalidade em Multas de Imposto de Renda para Empresas
5 janeiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Recorrer de Multa de Trânsito em Arapiraca agora é mais fácil com serviço online inédito na região. Acesso simplificado garante acompanhamento do processo.
dez- 2025 -

17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Penaliza Prostituição em Vias Públicas com Prisão e Multa
7 dezembro

Tribuna do Sertão

Elon Musk critica a União Europeia e pede sua abolição após multa de 120 milhões de euros por infrações na plataforma X.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que pune grandes empresas por atrasos injustificados em pagamentos a fornecedores, buscando coibir abusos de poder no mercado.