multa

jun- 2025 -

7 junho

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende multa de R$ 1 milhão e garante direito de greve de professores em Brasília, que exigem reajuste e reestruturação salarial.
5 junho

Tribuna do Sertão

MP e Defensoria exigem que Maceió resolva problemas no transporte escolar e suspendam gastos com publicidade em razão da insegurança para estudantes.
4 junho

Tribuna do Sertão

Moraes Ordena Bloqueio de Perfis de Zambelli em 2 Horas e Ameaça com Multa por Descumprimento
maio- 2025 -

31 maio

Tribuna do Sertão

Deputado realiza fiscalização em Maceió e reforça projeto contra crueldade animal, prevendo multas e prisão para quem acorrentar cães e gatos.
13 maio

Tribuna do Sertão

Assembleia de Alagoas Derruba Veto e Aprova Multa para Perturbação de Cultos Religiosos, Reforçando Proteção contra Intolerância
10 maio

SENADO FEDERAL –
Comissão de Direitos Humanos Discute Isenção de Multas para Pessoas com Deficiência em Cursos de Capacitação nesta Quarta-feira
abr- 2025 -

8 abril

JUSTIÇA – Defesa de Filipe Martins recorre de multa aplicada pelo STF; advogado alega que decisão é para calar defesa do ex-assessor.
7 abril

JUSTIÇA – Ministro do STF multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por postagem em rede social e determina esclarecimentos em 24 horas
4 abril

Tribuna do Sertão

Carga de 27 toneladas de tabaco sem nota fiscal é apreendida em Alagoas por denúncia; multa pode atingir R$ 100 mil.
mar- 2025 -

31 março

JUSTIÇA – Supremo mantém multa de R$ 40 mil contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo contra Lula em 2022.
28 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que estabelece multa para falha no fornecimento de água avança na ALE Alagoas após parecer favorável.
27 março

JUSTIÇA – STF forma maioria para declarar que multas ambientais são imprescritíveis, decisão terá impacto nacional
20 março

Tribuna do Sertão

Pais que recusam vacinação dos filhos contra Covid-19 podem ser multados, decide STJ em julgamento unânime.
fev- 2025 -

26 fevereiro

Tribuna do Sertão

MPF/AL estabelece multa ao Estado de Alagoas por não fornecer fraldas geriátricas aos usuários do SUS após decisão judicial.
26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Messi e Suárez multados pela MLS por conduta agressiva em jogo contra o New York City; jogadores não serão suspensos.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Biólogo é multado e animais são apreendidos após apresentação em shopping de São José, veja detalhes na reportagem completa.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Rede social X informa ao STF que pagará multa de R$ 8,1 milhões aplicada por ministro em processo de descumprimento de ordem.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X pagará multa de R$ 8,1 milhões, determina ministro do STF, após acusação de não retirar perfil de blogueiro do ar.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa conta verificada no X após embate com Elon Musk sobre liberdade de expressão.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil verificado em rede social após embate com empresa X sobre liberdade de expressão.