multa

mar- 2026 -

27 março

Destaque

Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa para Contar Tempo de Serviço na Aposentadoria com Nova Lei Sancionada por Lula.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa ao Contar Tempo de Serviço Pré-1991 para Aposentadoria, Acordo Aprovado pelo Governo Lula
27 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Trabalhadores Rurais Estão Isentos de Multa para Reconhecimento de Tempo de Serviço em Nova Lei Sancionada por Lula”
fev- 2026 -

20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê multas de até R$ 8 milhões para quem discriminar por orientação sexual e identidade de gênero em estabelecimentos comerciais e serviços públicos.
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal confirma multa de R$ 95,8 milhões da Aneel contra Enel por falhas no fornecimento de energia em São Paulo em 2021.
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Aumento de Multas por Adulteração de Combustíveis em Votação de Projeto de Lei nesta Quarta-feira
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Petrobras recebe multa de R$ 2,5 milhões do Ibama por vazamento de fluido de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas; atividades são retomadas.
5 fevereiro

Destaque

Comissão Espanhola Propõe Multa e Suspensão a Torcedor que Atirou Banana em Vinícius Júnior em Ato Racista
jan- 2026 -

27 janeiro

Tribuna do Sertão

Hilton Head Proíbe Lixo em Carros e Impõe Multas de até US$ 500 para Combater Infestações de Ratos em Cidade Turística da Carolina do Sul
21 janeiro

Tribuna do Sertão

Food truck em Maceió é interditado por condições insalubres e ameaça à saúde pública durante fiscalização da Vigilância Sanitária.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Nova Medida para Motoristas Reduzirem Velocidade em Obras e Emergências na Via Pública
5 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Pode Eliminar Dupla Penalidade em Multas de Imposto de Renda para Empresas
5 janeiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Recorrer de Multa de Trânsito em Arapiraca agora é mais fácil com serviço online inédito na região. Acesso simplificado garante acompanhamento do processo.
dez- 2025 -

17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Penaliza Prostituição em Vias Públicas com Prisão e Multa
7 dezembro

Tribuna do Sertão

Elon Musk critica a União Europeia e pede sua abolição após multa de 120 milhões de euros por infrações na plataforma X.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que pune grandes empresas por atrasos injustificados em pagamentos a fornecedores, buscando coibir abusos de poder no mercado.
nov- 2025 -

26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Multa para Estacionamento em Acessos a Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Com Possibilidade de Guincho para Infratores
22 novembro

Tribuna do Sertão

WePink, empresa de Virginia Fonseca, terá que pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos após mais de 120 mil reclamações de consumidores.
out- 2025 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova multa para abandono de crianças em veículos e áreas comuns de condomínios, reforçando a responsabilidade de supervisão e proteção infantil.
16 outubro

Destaque

EUA Anunciam Multa de US$ 5.000 para Imigrantes que Cruzarem Fronteira Ilegalmente com o México, em Medida Rigorosa de Controle de Imigração.