multa

out- 2025 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova multa para abandono de crianças em veículos e áreas comuns de condomínios, reforçando a responsabilidade de supervisão e proteção infantil.
16 outubro

Destaque

EUA Anunciam Multa de US$ 5.000 para Imigrantes que Cruzarem Fronteira Ilegalmente com o México, em Medida Rigorosa de Controle de Imigração.
9 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça condena Prefeitura de São Paulo a multa de R$ 24,8 milhões por falha em atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e aborto legal.
set- 2025 -

28 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara de Salvador aprova multa para fantasias de Jesus e freiras em festas, levantando debate sobre fé e liberdade de expressão.
22 setembro

Governo de Alagoas TV

IMA aplica multa de R$ 200 mil e embarga área usada como lixão irregular em Barra de Santo Antônio | Governo do Estado de Alagoas
22 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Multa para Bancos que Cobram Tarifas de Recursos Públicos em Organizações Sociais
17 setembro

Tribuna do Sertão

Procon de Alagoas multa loja de pneus em R$ 148 mil por práticas abusivas e anúncios enganosos a clientes em Maceió.
14 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Procon-SP inicia fiscalização rigorosa e aplicação de multas em estabelecimentos que não cumprirem protocolo de proteção para mulheres contra assédio e violência
3 setembro

Governo de Alagoas TV

IMA multa empresas por danos ambientais perto do berçário de peixes-boi em Porto de Pedras | Governo do Estado de Alagoas
2 setembro

Governo de Alagoas TV

Procon/AL multa concessionária de veículos em mais de R$ 100 mil por má prestação de serviço | Governo do Estado de Alagoas
ago- 2025 -

15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite arquivamento automático de multas por dirigir sem CNH se motorista comprovar habilitação no momento da fiscalização.
13 agosto

Governo de Alagoas TV

Procon/AL multa banco em mais de R$ 280 mil por empréstimo indevido à idosa | Governo do Estado de Alagoas
6 agosto

Tribuna do Sertão

Mecânico é condenado a 17 anos por atos golpistas de 8 de janeiro e deverá pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
2 agosto

Tribuna do Sertão

TJ-MG impõe multa a pai ausente, reforçando dever de convivência familiar e abrindo precedentes para responsabilização de pais que ignoram presença na vida dos filhos.
1 agosto

Destaque

ALAGOAS – Empresa Multada por Contaminação Marinha com Petcoque no Porto de Maceió; Relatório Técnico Exigido pelo IMA em 10 Dias
1 agosto

Tribuna do Sertão

Giorgio Armani Multada em 3,5 Milhões de Euros por Práticas Comerciais Enganosas e Condições de Trabalho Irregulares em Produção de Couro
jul- 2025 -

22 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Penaliza Empregadores por Sanções Ideológicas contra Funcionários com Proposta de Multa de até Cinco Vezes o Salário Devido
22 julho

Tribuna do Sertão

Sabesp Anuncia Investimento de R$ 2,57 Bi para Universalizar Saneamento e Modernizar Estações na Região da Represa Guarapiranga após Multa por Esgoto Despejado.
17 julho

Tribuna do Sertão

Emma Watson é proibida de dirigir por seis meses após acumular pontos por excesso de velocidade em Oxford; nova infração agrava situação da atriz.
14 julho

Tribuna do Sertão

MP de Alagoas processa ASA por descumprir a lei da meia-entrada e exige multa de R$ 50 mil por danos aos consumidores e reincidência.