multa

dez- 2025 -

17 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Penaliza Prostituição em Vias Públicas com Prisão e Multa
7 dezembro

Tribuna do Sertão

Elon Musk critica a União Europeia e pede sua abolição após multa de 120 milhões de euros por infrações na plataforma X.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que pune grandes empresas por atrasos injustificados em pagamentos a fornecedores, buscando coibir abusos de poder no mercado.
nov- 2025 -

26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Multa para Estacionamento em Acessos a Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Com Possibilidade de Guincho para Infratores
22 novembro

Tribuna do Sertão

WePink, empresa de Virginia Fonseca, terá que pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos após mais de 120 mil reclamações de consumidores.
out- 2025 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova multa para abandono de crianças em veículos e áreas comuns de condomínios, reforçando a responsabilidade de supervisão e proteção infantil.
16 outubro

Destaque

EUA Anunciam Multa de US$ 5.000 para Imigrantes que Cruzarem Fronteira Ilegalmente com o México, em Medida Rigorosa de Controle de Imigração.
9 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça condena Prefeitura de São Paulo a multa de R$ 24,8 milhões por falha em atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e aborto legal.
set- 2025 -

28 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara de Salvador aprova multa para fantasias de Jesus e freiras em festas, levantando debate sobre fé e liberdade de expressão.
22 setembro

Governo de Alagoas TV

IMA aplica multa de R$ 200 mil e embarga área usada como lixão irregular em Barra de Santo Antônio | Governo do Estado de Alagoas
22 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Multa para Bancos que Cobram Tarifas de Recursos Públicos em Organizações Sociais
17 setembro

Tribuna do Sertão

Procon de Alagoas multa loja de pneus em R$ 148 mil por práticas abusivas e anúncios enganosos a clientes em Maceió.
14 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Procon-SP inicia fiscalização rigorosa e aplicação de multas em estabelecimentos que não cumprirem protocolo de proteção para mulheres contra assédio e violência
3 setembro

Governo de Alagoas TV

IMA multa empresas por danos ambientais perto do berçário de peixes-boi em Porto de Pedras | Governo do Estado de Alagoas
2 setembro

Governo de Alagoas TV

Procon/AL multa concessionária de veículos em mais de R$ 100 mil por má prestação de serviço | Governo do Estado de Alagoas
ago- 2025 -

15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que permite arquivamento automático de multas por dirigir sem CNH se motorista comprovar habilitação no momento da fiscalização.
13 agosto

Governo de Alagoas TV

Procon/AL multa banco em mais de R$ 280 mil por empréstimo indevido à idosa | Governo do Estado de Alagoas
6 agosto

Tribuna do Sertão

Mecânico é condenado a 17 anos por atos golpistas de 8 de janeiro e deverá pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos.
2 agosto

Tribuna do Sertão

TJ-MG impõe multa a pai ausente, reforçando dever de convivência familiar e abrindo precedentes para responsabilização de pais que ignoram presença na vida dos filhos.
1 agosto

Destaque

ALAGOAS – Empresa Multada por Contaminação Marinha com Petcoque no Porto de Maceió; Relatório Técnico Exigido pelo IMA em 10 Dias