Mudança

jul- 2024 -

10 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que dispensa autorização prévia para alterações em veículos de fábrica; matéria segue para votação em Plenário.
6 julho

Lula

LULA – “Educação: a chave para transformar vidas e construir um futuro de sucesso.”
3 julho

Tribuna do Sertão

Senado rejeita mudança no projeto do marco legal do hidrogênio verde para promover desenvolvimento sustentável no setor energético.
3 julho

Tribuna do Sertão

Implantação do Sigeal: Adeal inicia novo sistema de defesa agropecuária em Alagoas para agilizar atendimento ao produtor.
jun- 2024 -

28 junho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Cartilha desmistifica processo de mudança de nome e gênero para população LGBTQIA+ no Brasil; mais de 4 mil alterações feitas em 2023.
25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto de lei que amplia direitos da população em situação de rua para análise da Comissão de Direitos Humanos.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Especialistas destacam impacto positivo das mudanças na Lei de Falências e avaliam proposta do Executivo para alterá-la
17 junho

Tribuna do Sertão

Ministro Alexandre Padilha afirma: Presidente Lula acabou com gastança do governo anterior e descarta mudanças no arcabouço fiscal.
14 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministro Alexandre Padilha reitera posição contrária a projeto de lei que equipara aborto a homicídio após a 22ª semana de gestação.
14 junho

Destaque

ABORTO! – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que o governo não apoiará qualquer mudança na legislação do aborto no Brasil. Segundo ele, o presidente Lula (PT) “nunca faria
13 junho

Tribuna do Sertão

Mecanismo Especial de Devolução do Pix sofrerá alterações para combater fraudes, anuncia Febraban e Banco Central
6 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados votará projeto de lei que pode definir futuro do trabalho para motoristas de aplicativos.
5 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Controladoria-Geral da União propõe redução de sigilo de documentos sensíveis de 100 anos para menos em nova legislação.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova alteração no CPC para evitar perda de prazo por falta de comprovação de feriado local em processos judiciais
maio- 2024 -

25 maio

Tribuna do Sertão

Proposta de PEC estabelece mandato de oito anos aos ministros do STF, sem recondução, e gera debate no Congresso Nacional.
23 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF abre prazo para esclarecimentos sobre mudanças no Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul em meio à tragédia ambiental.
15 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta aprovada na CCJ destina despesas do seguro rural ao orçamento das Operações Oficiais de Crédito, alterando lei vigente.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de projeto de lei sobre planos de adaptação às mudanças climáticas em pronunciamento no Senado.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto de lei de adaptação à mudança do clima com participação do setor empresarial e urgência para análise no Plenário.
1 maio

Tribuna do Sertão

Presidente Lula amplia faixa de isenção do Imposto de Renda para R$2.259,20 no Dia do Trabalho e promete chegar a R$5 mil até 2026