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Justiça
abr
- 2026 -
9 abril
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Alcolumbre Convoca Sessão do Congresso para Revisão de Veto a Projeto de Redução de Penas por Atos de 8 de Janeiro em Brasília
9 abril
Agência Brasil
JUSTIÇA – “Fux Defende Que Corrupção Não É Exclusiva do Rio e Rebate Críticas no STF Durante Julgamento de Mandato-Tampão”
9 abril
Tribuna do Sertão
Advogada relata aterrorizante perseguição de ex-namorado, que ignora medidas protetivas, e vive em constante pânico com a família em Goiás.
9 abril
Agência Brasil
DIREITOS HUMANOS – Lula Sanciona Leis que Aumentam Proteções e Combate à Violência Doméstica Contra Mulheres em Ação Histórica contra Abusos e Criminosos.
9 abril
Tribuna do Sertão
Técnica de enfermagem é presa por suspeita de agredir gêmeos de 8 meses em Gravataí, Rio Grande do Sul, após pais notarem comportamentos estranhos.
9 abril
Destaque
Cármen Lúcia Antecipará Saída da Presidência do TSE e Inicia Transição para Sucessor antes das Eleições
9 abril
Agência Brasil
JUSTIÇA – STF suspende julgamento sobre eleições para governador-tampão do Rio; Flávio Dino pede vista e decisão pode impactar comando do estado.
9 abril
Agência Brasil
DIREITOS HUMANOS – “Nova tecnologia de proteção a mulheres vítimas de violência entra em vigor em SP; medidas protetivas serão agilizadas com sistema integrado nas delegacias.”
9 abril
Destaque
Universitário é preso no Rio por estupro após incidente em banheiro de bar, enquanto nega acusações e afirma que relação foi consensual.
9 abril
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aumento de penas para crimes de organizações criminosas, fortalecendo o combate a facções e buscando maior equilíbrio nas respostas do Estado.
9 abril
Destaque
Justiça do Rio Suspende Imposto de 12% sobre Exportação de Petróleo Bruto para Multinacionais e Afirma Caráter Arrecadatório da Medida
9 abril
Destaque
Seis homens são presos por agredir capivara em ação brutal no Rio de Janeiro; MP-RJ investiga maus-tratos e caça ilegal.
9 abril
Agência Brasil
JUSTIÇA – Seis homens são denunciados por espancar capivara em ação de crueldade na Ilha do Governador, com indícios de repetição de delito e danos ambientais.
9 abril
Destaque
Anestesista do Havaí é condenado por tentativa de homicídio culposo após atacar esposa durante caminhada em penhasco; advogado anuncia recurso.
8 abril
Destaque
Contrabandista guatemalteco se confessa culpado por papel em tragédia que matou mais de 50 migrantes em acidente de caminhão no México.
8 abril
Tribuna do Sertão
STF Ordena Expulsão de Militares da PM do DF Condenados por Omissão em Atos Golpistas de 8 de Janeiro de 2023
8 abril
Tribuna do Sertão
Motociclista embriagado atropela e mata ciclista em Brasília; Justiça o condena a seis anos em regime semiaberto.
8 abril
Senado Federal
SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Propõe Pena Agravada para Crimes Cometidos na Presença de Crianças e Adolescentes”
8 abril
Tribuna do Sertão
CNJ e CNMP Estabelecem Novas Regras para Limitar Verbas Extras de Juízes e Promotores no Brasil
8 abril
Senado Federal
SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Emenda que Garante Atendimento 24h nas Defensorias Públicas para Casos de Saúde e Violência Doméstica
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