Justiça

abr- 2022 -

11 abril

Agência Brasil

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
8 abril

Agência Brasil

MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros
8 abril

Agência Brasil

TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
8 abril

Agência Brasil

TSE pede união da Justiça Eleitoral da garantir sucesso das eleições
8 abril

Destaque

Justiça determina que filhas de moradora de rua permaneçam em abrigo
7 abril

Agência Brasil

STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
7 abril

Agência Brasil

TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
7 abril

Destaque

Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha
7 abril

Destaque

Fábio Ferrario se inscreve na disputa da lista sêxtupla da OAB para o Quinto Constitucional
7 abril

Agência Brasil

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
6 abril

Agência Brasil

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF
6 abril

Agência Brasil

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
6 abril

Agência Brasil

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
6 abril

Agência Brasil

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos
6 abril

Destaque

Justiça determina quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Campestre e produtoras
5 abril

Agência Brasil

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
5 abril

Agência Brasil

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
5 abril

Agência Brasil

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
5 abril

Agência Brasil

STF nega extradição de empresário turco que vive em São Paulo
5 abril

Agência Brasil

Caso Henry: Justiça concede liberdade à Monique Medeiros