Justiça

jun- 2022 -

17 junho

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Bancos devem indenizar homem em R$ 27 mil por empréstimos não contratados em AL
17 junho

Agência Brasil

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
16 junho

Agência Brasil

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral
15 junho

Agência Brasil

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
14 junho

Agência Brasil

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
14 junho

Agência Brasil

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas
13 junho

Agência Brasil

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE
13 junho

Agência Brasil

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
10 junho

Agência Brasil

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
10 junho

Agência Brasil

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
9 junho

Agência Brasil

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos
9 junho

Destaque

Justiça torna ré madrasta que arremessou criança de apartamento no Benedito Bentes
9 junho

Destaque

MPE ajuíza ação contra Casal e pede reestruturação de sistema de abastecimento de Arapiraca
9 junho

Agência Brasil

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
8 junho

Agência Brasil

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição é aprovada na CCJ
8 junho

Agência Brasil

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
8 junho

Agência Brasil

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
8 junho

Destaque

Justiça de AL condena Itaú, que deve indenizar em R$ 32 mil cliente vítima de estelionato
8 junho

Destaque

MPE denuncia criminalmente sete pessoas investigadas na Operação ‘Senhor do Sol II’
8 junho

Agência Brasil

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denúncia contra dois policiais