Justiça

dez- 2025 -

19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Jorge Seif Defende Anistia a Condenados em Projeto que Reduz Penas por Atos de 8 de Janeiro e Critica Investigação e Punições.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Declara Inconstitucionalidade do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas em Decisão Histórica que Impacta os Direitos dos Povos Originários.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Reconhece Racismo Estrutural e Determina Plano Nacional de Enfrentamento em 12 Meses para Combater Violações à População Negra
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Projeto que Permite Registro de Delitos Motivados por Preconceito em Boletim de Ocorrência
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Mulher é presa em Alagoas por maus-tratos a companheiro paraplégico em estado grave por abandono e negligência extrema; vítima luta pela vida em hospital.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Alexandre de Moraes libera envio de cartas a Jair Bolsonaro e aprova visitas permanentes de Michelle na prisão; ex-presidente pode realizar fisioterapia durante banho de sol.
18 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Justiça de São Paulo suspende Avaliação de Desempenho de professores, alegando que ela é ilegal e punitiva, conforme reivindicação da Apeoesp.
18 dezembro

Destaque

Ministro do STF aponta indícios de fraude de senador, mas recusa prisão preventiva por “efeitos drásticos” na atuação parlamentar.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – PF solicita prorrogação para entrega de perícia médica de Augusto Heleno, ex-ministro preso por envolvimento em trama golpista, com problemas de saúde.
18 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Bancadas da Câmara acionam STF para suspender tramitação de lei que reduz pena de condenados pela invasão aos Três Poderes em 8 de janeiro.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Declara Inconstitucionalidade do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas com Votação Unânime Até o Momento.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça da Califórnia considera pena de morte para Nick Reiner, acusado de assassinar os pais, o renomado diretor Rob Reiner e a fotógrafa Michele Singer.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara Analisa Projeto que Aumenta Penas para Agressões em Casos de Violência Doméstica Durante Medidas Protetivas”
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar tornozeleira eletrônica, aponta laudo da Polícia Federal confirmando danos significativos durante período de prisão domiciliar.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Cresce Judicialização para Tratamentos de Saúde no Brasil: Audiência Pública Debate Demandas e Desafios do SUS e Planos de Saúde”
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula Anuncia Vetos a Projeto que Reduz Penas de Bolsonaro e Outros Condenados por Golpe
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Defesa de Bolsonaro solicita autorização para fisioterapia diária durante seu cumprimento de pena em penitenciária da Polícia Federal em Brasília.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Torna Réus Acusados de Tentativa de Explosão em Aeroporto de Brasília e Abre Ação Penal por Grave Crimes
17 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Garante Benefícios do INSS para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Caso de Afastamento do Trabalho
17 dezembro

Tribuna do Sertão

STF pode anular votação do PL da Dosimetria, alarmando governo Lula e senadores aliados sobre complicações no processo legislativo e conflitos com o Congresso.