Justiça

jan- 2024 -

11 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministros do STF elogiam indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública por presidente Lula.
11 janeiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ex-ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski assume Ministério da Justiça em fevereiro em substituição a Flávio Dino.
11 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Ricardo Lewandowski é anunciado como novo Ministro da Justiça por Lula em pronunciamento no Palácio do Planalto”
11 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Lewandowski assume o Ministério da Justiça em anúncio de Lula no Palácio do Planalto, e Flávio Dino é indicado para o STF.
11 janeiro

Tribuna do Sertão

Lula confirma Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça em quinta troca no primeiro escalão do governo
9 janeiro

ANA

Morador de rua é preso por estupro de vulnerável em Marechal Deodoro, Alagoas, e possuía mandado de prisão em aberto
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Juiz argentino aprova apreensão de avião venezuelano a pedido dos EUA, desencadeando disputa diplomática e acusações de ‘roubo’
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça suíça anula processo de abuso sexual e condenação do técnico Cuca por prescrição do crime em caso de 1987
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para conceder gratuidade de justiça a idosos e portadores de doenças graves.
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Promulgada nova lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com trechos inicialmente vetados pelo presidente, após derrubada de vetos pelo Congresso.
3 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Presidente Lula critica nova lei de demarcação de terras indígenas e abre embate com o Congresso Nacional”
dez- 2023 -

29 dezembro

ANA

Condenado por estupro de vulnerável, pai é preso após abusar da própria filha dos 6 aos 14 anos
27 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do Paraguai determina confisco de R$ 150 milhões em bens e valores do doleiro Dario Messer investigado na Lava Jato.
26 dezembro

Tribuna do Sertão

Chefe de milícia no RJ, conhecido como Zinho, tem prisão mantida pela Justiça após se entregar à Polícia Federal
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça argentina analisará legalidade do “megadecreto” de desregulamentação econômica anunciado pelo presidente Javier Milei
21 dezembro

Tribuna do Sertão

CJF libera pagamento de R$2,17 bilhões em atrasados para aposentados e pensionistas do INSS com RPVs em todo o país.
21 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Justiça determina que Enel não exceda parâmetros de fornecimento de energia e impõe multa de até R$ 500 milhões
20 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça condena traficantes por tortura a morador que assumisse culpa pelo desaparecimento de três meninos em Belford Roxo, Baixada Fluminense.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo federal, Ministério Público e Defensoria pressionam Justiça por repactuação do crime socioambiental de Mariana
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mineradoras travam acordo de reparação por rompimento de Barragem do Fundão em Mariana (MG), causando impasse com o poder público.