Jogos Eletrônicos

fev- 2025 -

19 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas para promover habilidades cognitivas e sociais.
dez- 2024 -

13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara rejeita projeto de extensão de benefícios fiscais a jogos eletrônicos domésticos em meio a desafios financeiros.
ago- 2024 -

16 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de PIS/Cofins e possível redução de IPI na importação de jogos eletrônicos domésticos
jul- 2024 -

31 julho

Tribuna do Sertão

Câmara Aprova 98 Propostas no 1º Semestre: Destaque para Reforma Tributária e Incentivos Econômicos
31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova 98 Propostas no Primeiro Semestre, Incluindo Reforma Tributária e Incentivos Setoriais
maio- 2024 -

17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Debate sobre inclusão social de crianças e adolescentes por meio dos jogos eletrônicos movimenta Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados”
6 maio

Tribuna do Sertão

Presidente Lula sanciona Lei do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas de proteção para crianças e incentivos fiscais.
abr- 2024 -

9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil: projeto segue para sanção presidencial.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados aprovam marco legal para indústria de jogos eletrônicos no Brasil em sessão na Câmara dos Deputados”
mar- 2024 -

14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos para regulamentar setor no Brasil, projeto segue para Câmara dos Deputados.
13 março

Tribuna do Sertão

Senado aprova marco legal para indústria de jogos eletrônicos com incentivos fiscais, projeto segue para Câmara dos Deputados.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que estabelece marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, com incentivos fiscais e regras específicas.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário discutirá marco legal para indústria de jogos eletrônicos e educação integral no Brasil nesta semana
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão de Educação do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos com benefícios fiscais e restrições para proteção de crianças
27 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que cria marco legal para a indústria de jogos eletrônicos é aprovado pela Comissão de Educação do Senado
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projetos diversos em pauta nas comissões do Senado esta semana, incluindo marco legal dos jogos eletrônicos e fortalecimento da Agricultura Familiar.
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei busca incentivar indústria de jogos eletrônicos no Brasil e reduzir carga tributária sobre o setor.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado votarão projetos de transparência climática, jogos eletrônicos e vacinação em escolas públicas.
jan- 2024 -

30 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe alteração na LDB para ampliar uso de jogos eletrônicos educativos nas escolas, dizendo que eles podem enriquecer experiência educativa
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe troca de mensagens entre crianças e adultos em jogos eletrônicos