Isenção

mar- 2025 -

28 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de taxas esportivas para atletas de baixa renda; medidas devem viabilizar participação em competições.
26 março

SENADO FEDERAL – Senador questiona se ampliação de isenção do IRPF beneficia os mais pobres ou busca apoio político com medidas populares.
25 março

ECONOMIA – Reforma do Imposto de Renda pode isentar PLR e elevar faixa de isenção para R$ 5 mil, defendem sindicatos e movimentos sociais
24 março

SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim defende aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e destaca importância de tributar lucros e dividendos.
18 março

ECONOMIA – Ministro da Fazenda anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, equivalente a um salário extra por ano.
18 março

POLÍTICA – Presidente Lula entrega projeto de lei da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ao Congresso Nacional.
18 março

AMA

MUNICIPIOS – CNM analisa impacto da nova isenção do Imposto de Renda para os Municípios: queda de R$11,8 bilhões sem compensação do governo.
18 março

Tribuna do Sertão

Lula assina projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil em evento no Planalto. Presidentes do Senado e da Câmara presentes.
14 março

Tribuna do Sertão

Presidente Lula apresentará projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$5.000 por mês, comemoração do Superintendente Federal.
10 março

POLÍTICA – Gleisi Hoffmann destaca isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como prioridade do governo em nova pasta.
8 março

Tribuna do Sertão

Vice-presidente anuncia isenção de imposto, podendo resultar em perda de R$ 1 bilhão na importação de alimentos no Brasil.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prorroga regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do RS, afetadas por chuvas em 2024, visando fortalecer setor industrial.
13 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe proibição de tarifas bancárias em transações entre organizações e poder público em parcerias público-privadas.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Benefício fiscal: Pessoas com autismo podem ser isentas do pagamento de IPVA no Brasil.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara, Hugo Motta, reforça boa vontade com agenda econômica do governo e cobra compensações para isenção de IR.
5 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados terá boa vontade com agenda econômica do governo, afirma presidente Hugo Motta em entrevista à Rádio CBN.
2 fevereiro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária, petróleo na Amazônia e emendas parlamentares: agenda do Congresso após eleição de Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
jan- 2025 -

24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova prorrogação excepcional de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras até 2024.
dez- 2024 -

18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei Complementar restringe isenção fiscal para pessoas com deficiência na compra de veículos e incentiva a produção de carros híbridos.
16 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Reforma tributária: Senado define lista de produtos isentos de impostos para cesta básica, visando tornar alimentação mais acessível