Isenção

jul- 2025 -

22 julho

Tribuna do Sertão

Câmara aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e facilitando a liberdade de locomoção.
16 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – “Comissão da Câmara aprova reforma do Imposto de Renda com isenção para salários de até R$ 5 mil e alíquota extra para renda alta”
14 julho

Tribuna do Sertão

Governo Lula Isenta Taxistas de Taxa para Verificação de Taxímetros e Promete Economia de R$ 9 Milhões Anuais
14 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova isenção de impostos para dispositivos de acessibilidade e promove autonomia de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados
11 julho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Gratuidade no Transporte Municipal: Idosos Não Precisam Mais do Cartão JAÉ, Apenas Documento de Identidade é Necessário.
8 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Recurso para Isenção da Taxa da Prova Nacional Docente Pode Ser Feito até Sexta-feira; Defesa Exige Documentação Específica dos Candidatos.
8 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Prazo para Isenção de Taxa do Concurso Nacional se Encerrará Hoje às 23h59; Candidatos Devem Atender a Requisitos Específicos para Solicitação.
2 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cosméticos Artesanais Isentos de Registro na Anvisa: Nova Lei Mantém Fiscalização Sanitária, Diz Lula
1 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Nova Lei Isenta Cosméticos Artesanais de Registro na Anvisa, Facilita Produção e Mantém Fiscalização Sanitária”
jun- 2025 -

28 junho

Tribuna do Sertão

G7 Isenta Empresas dos EUA de Impostos Corporativos, Em Decisão Polêmica com Impactos Globais
27 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Mercosul amplia exceções tarifárias e permite inclusão de 50 novos produtos fora da tarifa externa comum até 2028, beneficiando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
27 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Isenção do Imposto de Renda para Renda de Até Dois Salários Mínimos a Partir de 2025 em Processo de Aprovação.
23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de encargos patrimoniais para comunidades tradicionais ribeirinhas e de pescadores, independente da renda familiar. Mudança visa fortalecer direitos sociais.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de IPI em Doações de Montadoras ao Senai, Fomentando Qualificação Profissional com Equipamentos Industriais
18 junho

Tribuna do Sertão

Alagoas Implementa Tarifa Social de Energia Elétrica: 1,7 Milhão de Habitantes Serão Beneficiados com Gratuidade em Contas de Até 80 kWh por Mês
13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Imposto de Renda sobre Prêmios por Desempenho Extraordinário dos Trabalhadores
11 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – CNI Critica Aumento de Impostos e Defende Reformas para Salvar Setor Produtivo em Meio à Crise Econômica e Juros Elevados
3 junho

Tribuna do Sertão

Atletas Doadores de Sangue Podem Ser Isentos de Taxas em Competições, Atraindo Solidariedade e Incentivando Doações Devido a Projeto na Câmara dos Deputados.
maio- 2025 -

23 maio

EDUCAÇÃO – Inscrições para Enem 2025 começam na próxima segunda-feira; resultados de isenção e justificativas de ausência já estão disponíveis para consulta.
22 maio

SENADO FEDERAL – “Reforma do Sistema Elétrico: Tarifa Social Ampliada e Liberdade de Fornecedores em Foco na Análise da MP 1.300/2025”