Isenção

ago- 2021 -

12 agosto

Agência Brasil

Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias
jun- 2021 -

9 junho

Agência Brasil

Enem: Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa
maio- 2021 -

28 maio

Agência Brasil

Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
28 maio

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Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
17 maio

Educação

Começa hoje o prazo para pedir isenção de inscrição no Enem 2021
4 maio

Educação

Governo divulga datas para pedir isenção de taxa de inscrição no Enem
fev- 2021 -

12 fevereiro

Alagoas

Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
set- 2020 -

1 setembro

Câmara dos Deputados

Projeto isenta de multa cancelamento de contrato de internet e outros serviços durante pandemia