Isenção

jan- 2026 -

30 janeiro

Tribuna do Sertão

Alagoas Isenta IPVA para Veículos com 15 Anos ou Mais, Aumentando Acessibilidade e Economia para Motoristas Locais.
30 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Alagoas Concede Isenção de IPVA para Veículos Fabricados Até 2010, Beneficiando Milhares de Motoristas
28 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de Lei Isenta Professores de Imposto de Renda em Salários de até R$ 10 Mil para Fortalecer a Educação”
19 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção para Usinas Nucleares em Relação à Reserva Global de Reversão, Aumentando Potencial de Energia Nuclear no Brasil.
15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção previdenciária para instituições que oferecem bolsas do Prouni e amplia benefícios do Fies a todos os cursos superiores.
8 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo Federal Avalia Incentivos Fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, Seguindo Modelo da Copa de 2014.
dez- 2025 -

29 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Isenção de IPI para Adaptar Veículos de Pessoas com Deficiência, Avançando na Inclusão Social
29 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos realiza 43 reuniões e aprova isenção de IR para salários de até R$ 5 mil em um ano produtivo em 2025.
10 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Embrapa é isenta de taxas de registro de patentes; autor do projeto ressalta dificuldades financeiras da instituição e rejeição de veto presidencial.
9 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Promulga Emenda que Isenta IPVA para Carros com Mais de 20 Anos, Beneficiando Proprietários e Aumentando Justiça Fiscal
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Promulga Isenção de IPVA para Veículos com Mais de 20 Anos, Aliviando o Orçamento das Famílias Brasileiras e Corrigindo Desigualdades Sociais.
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Notícias Oferece Opção de Notificações Para Acompanhar Novidades e Atualizações do Portal
9 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional Promulga Isenção de IPVA para Veículos com Mais de 20 Anos de Fabricação nesta Terça-feira.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Imposto sobre Doações Internacionais para Hospitais Públicos em Projeto de Lei 4791/24
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Caminhões e carros de 20 anos ou mais ficarão isentos de IPVA após aprovação da PEC 72/2023 no Senado e na Câmara dos Deputados.
4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Derruba Veto e Isenta Embrapa de Taxas em Registro de Pesquisas e Tecnologias
4 dezembro

Destaque

Ministério dos Transportes Isenta Bicicletas e Veículos Leves de IPVA a Partir de 2026, Incluindo Elétricos e Cadeiras de Rodas
3 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos, garantindo imunidade tributária e unificando legislação em todo o Brasil.
3 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa PEC que isenta IPVA para veículos com 20 anos ou mais; proposta visa beneficiar cidadãos de baixa renda.
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova PEC que Isenta Veículos Antigos do Pagamento de IPVA, Atraindo Apoio e Críticas em Sessão Abençoada por Temas Sociais e Econômicos