instrumentos

nov- 2025 -

6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação de instrumentos financeiros para facilitar crédito a pequenas e médias empresas, com isenção de imposto para pessoas físicas.
ago- 2025 -

7 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão debate controle do desmatamento no Brasil com foco em tecnologia e informações do Inpe para ações eficazes nos municípios.
maio- 2025 -

10 maio

Destaque

ALAGOAS – Entrega de Instrumentos pela Seprev Transforma Educação e Cultura em Escola de Arapiraca
jan- 2025 -

6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe normas para proteção e manejo sustentável do pau-brasil no Brasil: conciliação entre preservação e desenvolvimento socioeconômico.
set- 2024 -

30 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula reconhece nove instrumentos do samba como manifestação cultural em lei sancionada.
30 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lei reconhece modos de produção dos instrumentos de samba como manifestações culturais nacionais
30 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Modos de produção de instrumentos do samba são reconhecidos como manifestações culturais pela Lei 14.991, sancionada sem vetos.
dez- 2023 -

13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei de prevenção de desastres com vetos e empresas terão novas responsabilidades em caso de acidentes.
nov- 2023 -

16 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, aguarda sanção presidencial.