ICMS

ago- 2021 -

9 agosto

Destaque

Parceria entre estado e Ufal aumenta arrecadação do ICMS em R$ 315 milhões no primeiro quadrimestre de 2021
5 agosto

Agência Brasil

Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado
jun- 2021 -

22 junho

Destaque

Após decisão do STF, empresários podem recuperar créditos de ICMS usados no PIS/COFINS
4 junho

Agência Brasil

SP: programa parcela dívidas de ICMS e IPVA de atingidos pela pandemia
2 junho

Agência Brasil

Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS
maio- 2021 -

20 maio

Agência Brasil

Bolsonaro negocia mudanças em projeto que muda ICMS sobre combustíveis
13 maio

Agência Brasil

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins
4 maio

Agência Brasil

Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS
mar- 2021 -

16 março

Assembleia Legislativa de Alagoas

Ângela Garrote apresenta reivindicação de donos de postos de combustíveis solicitando redução no ICMS
15 março

Governo Federal

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
fev- 2021 -

12 fevereiro

Alagoas

Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras
jan- 2021 -

28 janeiro

Alagoas

Governo extingue créditos tributários para estimular novo ciclo de investimentos na cadeia de lácteos
ago- 2020 -

31 agosto

Municípios

Câmara de Prevenção de Conflitos celebra acordo sobre ICMS de dois municípios