ICMS

ago- 2022 -

1 agosto

Agência Brasil

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
jul- 2022 -

28 julho

Agência Brasil

Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
26 julho

Agência Brasil

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
22 julho

Agência Brasil

Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis
19 julho

Notícias

Governador Paulo Dantas anuncia redução de ICMS do etanol para 9% em Alagoas
11 julho

Agência Brasil

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
11 julho

Agência Brasil

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
7 julho

Agência Brasil

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
4 julho

Agência Brasil

Rio: governador pede para denunciarem postos que não baixarem gasolina
4 julho

Agência Brasil

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
1 julho

Destaque

Paulo Dantas assinou o decreto que reduz alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, gás de cozinha, da energia elétrica, de telecomunicações e transporte coletivos em Alagoas
1 julho

Agência Brasil

Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
1 julho

Notícias

Sefaz divulga base de cálculo de ICMS nas operações de gasolina em Alagoas
jun- 2022 -

29 junho

Agência Brasil

Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis
28 junho

Agência Brasil

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
28 junho

Agência Brasil

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
28 junho

Agência Brasil

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS
27 junho

Agência Brasil

Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
24 junho

Agência Brasil

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
23 junho

Agência Brasil

Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS