FUNDEB

jun- 2025 -

18 junho

AMA

MUNICIPIOS – “Resolução 15/2025 do DOU Estabelece Novas Metodologias para Habilitação ao VAAR 2026 no Fundeb e Condiciona Gestão Escolar a Critérios Técnicos”
6 junho

MUNICIPIOS – FNDE Publica Portaria que Facilita Investimentos em Infraestrutura Escolar com Recursos do Fundeb em Todo o Brasil
maio- 2025 -

9 maio

MUNICIPIOS –
Governo Federal Aumenta Complementação do Fundeb com Previsão de Arrecadação de R$ 339 Bi para 2025
mar- 2025 -

19 março

Tribuna do Sertão

Conselho de Acompanhamento do Fundeb inspeciona obras de novas escolas em Lagoa da Canoa para garantir qualidade e segurança.
jan- 2025 -

29 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Santana sanciona lei para pagamento do rateio do Fundeb no valor de R$5 milhões aos servidores da Rede Municipal de Ensino.
15 janeiro

Tribuna do Sertão

Prefeito de Jundiá anuncia pagamento do rateio do Fundeb aos servidores da Educação em post nas redes sociais.
6 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Estimativas do Fundeb 2025 são publicadas com novas regras de distribuição e impacto nos valores mínimos nacionais por aluno.
2 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Estimativa de receitas do Fundeb para 2024 atualizada: crescimento de R$18,2 bilhões em relação à primeira previsão. Confira os detalhes!
dez- 2024 -

20 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova PEC com novas regras para abono salarial e desidrata mudanças no Fundeb, com flexibilização para votação.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Relator da PEC do Pacote de Corte de Gastos reduz montante obrigatório do Fundeb para educação em tempo integral. Medida gera polêmica.
19 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Relator da PEC do Pacote de Corte de Gastos reduz montante para educação integral no Fundeb, gerando debate na Câmara dos Deputados.
10 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM lembra gestores das regras para rateio das sobras do Fundeb: bonificação e abono são permitidos para cumprir mínimo de 70%.
10 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – TCU alerta para impacto fiscal de mais de R$ 65 bi a partir de 2026 com mudanças no Fundeb
nov- 2024 -

28 novembro

Tribuna do Sertão

Governador Paulo Dantas anuncia novo rateio do Fundeb para profissionais da Educação em encontro com estudantes e gestores.
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação da Câmara aprova inclusão de profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência no Fundeb
out- 2024 -

24 outubro

AMA

MUNICIPIOS – MEC recebe documentos complementares de municípios para cumprimento de condicionalidades do Fundeb até 27 de outubro.
4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Complementação VAAR do Fundeb para Municípios passa por ajustes financeiros em setembro, orienta CNM. Confira as instruções contábeis necessárias.
set- 2024 -

12 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Gestores têm até 15/09 para enviar informações do Vaar no Simec e garantir repasse de recursos do Fundeb. Saiba como.
3 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Ministérios divulgam nova estimativa de receitas do Fundeb para 2024: total chega a R$ 299,4 bilhões, com aumento de 4,2%.
ago- 2024 -

29 agosto

AMA

MUNICIPIOS – Prazo se encerra para Municípios se habilitarem na complementação da União ao Fundeb, CNM alerta sobre problemas e entraves burocráticos