formação de condutores

mar- 2026 -

27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Especial debate futuro da formação de condutores e reavalia flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro após críticas sobre segurança e custos de habilitação.
23 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Mudanças na Formação de Motoristas para Aperfeiçoar Segurança no Trânsito e Reduzir Burocracia em Processo de Habilitação
set- 2023 -

12 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei proíbe cobranças adicionais de centros de formação de condutores para pessoas com deficiência auditiva no processo de habilitação.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proíbe cobrança extra por intérprete de Libras em centros de formação de condutores