emendas

nov- 2024 -

28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova novas regras para emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 em conformidade com Lei Complementar 210/2024.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional protocola documentos no STF sobre emendas parlamentares; ministro aguardava provocação para decidir sobre desbloqueio.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novas regras para emendas parlamentares no Orçamento de 2025 visam transparência e objetividade, afirma relator Angelo Coronel.
26 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Presidente Lula sanciona lei para regulamentar emendas parlamentares com foco em transparência e destinação prioritária para políticas públicas.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos rejeita emendas e encaminha projeto sobre direitos trabalhistas em cooperativas para análise do Plenário.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – IFI estima necessidade de R$ 42,3 bilhões para zerar déficit primário em 2024; medidas fiscais são analisadas em relatório.
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão temporária volta a analisar projetos de modernização processual e tributária após receberem emendas no Senado
21 novembro

Tribuna do Sertão

Oposição pluripartidária se une para impedir intenção de Lula de…
21 novembro

Tribuna do Sertão

Tentativa de Lula de ação unificada é rejeitada por frente pluripartidária
21 novembro

Tribuna do Sertão

Oposição se une para barrar retorno de Lula à corrida presidencial
21 novembro

Tribuna do Sertão

Surgimento da frente pluripartidária que visa impedir intenção de Lula de concorrer às eleições presidenciais causa polêmica
19 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados finaliza votação de projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento após mudanças no Senado
19 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta emendas parlamentares: proposta segue para sanção presidencial.
19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa mudanças do Senado em projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento em meio à decisão do STF.
18 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Portal da Transparência passa por reformulação para incluir controle de repasses de emendas parlamentares, determinado pelo STF.
9 novembro

Tribuna do Sertão

Governo de Lula busca acelerar projeto de lei sobre emendas parlamentares no Senado para evitar impacto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
5 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto de lei de emendas parlamentares ao Orçamento da União em votação acirrada.
4 novembro

Tribuna do Sertão

Deputado Elmar Nascimento é designado relator de projeto que regulamenta emendas parlamentares e negocia desistência da candidatura à presidência da Câmara.
out- 2024 -

30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ministro do STF faz sugestões para dar mais transparência às emendas do Orçamento de 2025, afirma relator do projeto.
27 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator do Orçamento da União propõe projeto para maior transparência na execução de emendas parlamentares em 2025. Votação prevista.