emendas

mar- 2025 -

8 março

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de validação de indicações de emendas de comissão para melhor acompanhamento dos recursos.
3 março

JUSTIÇA – STF homologa plano para aumentar transparência de emendas parlamentares ao Orçamento, liberando pagamento de recursos suspensos.
1 março

JUSTIÇA – STF inicia julgamento sobre transparência das emendas parlamentares no Orçamento da União em sessão virtual. Decisão do ministro Flávio Dino em pauta.
fev- 2025 -

28 fevereiro

JUSTIÇA – STF forma maioria para validar plano de trabalho sobre emendas parlamentares no Orçamento e libera pagamentos suspensos. Julgamento segue até março.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – STF define regras para emendas parlamentares em nota informativa do Senado: relembre as principais mudanças no orçamento.
26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF homologa plano para transparência em emendas parlamentares e libera parcialmente pagamento de recursos. Decisão aguarda referendo.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministro Flávio Dino aprova plano para execução de emendas parlamentares: Hugo Motta destaca desenvolvimento e igualdade em regiões menos privilegiadas
26 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF homologa plano de trabalho para identificar responsáveis por emendas ao Orçamento e libera pagamentos suspensos.
26 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara e Senado se comprometem a identificar padrinhos de emendas orçamentárias, após impasse com o Supremo, em acordo com governo.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emendas de bancadas estaduais priorizam custeio de municípios em detrimento de obras estruturantes, aponta estudo da Câmara dos Deputados.
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado e Câmara apresentam plano de transparência para destravar pagamento de emendas parlamentares em audiência no STF.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê reforço no controle social sobre gastos públicos indicados por parlamentares para emendas ao Orçamento da União.
25 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Estados e Municípios têm até 22 de março para regularizar contas de emendas parlamentares da Saúde, determina ministro do STF.
20 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina fiscalização de “emendas Pix” para eventos e saúde em embate com governo, que bloqueia recursos.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina prestação de esclarecimentos sobre emendas parlamentares destinadas a eventos e à saúde em decisão histórica.
19 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova projeto que libera R$ 4,6 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas pelo STF; texto segue para a Câmara dos Deputados.
18 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina nova auditoria sobre emendas Pix no valor de R$ 469,4 milhões transferidas a estados e municípios.
18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Discussão na Câmara dos Deputados sobre mudança no regimento interno pode afetar a destinação de R$11,5 bilhões em emendas de comissões.
16 fevereiro

Tribuna do Sertão

Emendas parlamentares geram tensão entre Congresso e STF e colocam políticos de diversos partidos na mira da Polícia Federal.
16 fevereiro

Tribuna do Sertão

Polícia Federal intensifica operações para investigar desvios em emendas parlamentares, atingindo políticos do PL, União Brasil, PDT e PSB.