emendas

mar- 2025 -

26 março

Destaque

MACEIÓ – Prefeitura de Maceió e Ministério Público Discutem Regras para Uso de Emendas Parlamentares em Reunião Crucial
25 março

ECONOMIA – Ministra do Planejamento alerta para o impacto das emendas parlamentares nas políticas públicas em programa da EBC em Brasília.
20 março

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 no valor de R$ 5,8 trilhões; programas sociais serão mantidos, segundo relator.
18 março

JUSTIÇA – Ministro do STF dá prazo para Congresso explicar novas regras de emendas parlamentares em decisão sobre transparência.
17 março

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional promulga Resolução para novas regras de emendas parlamentares, visando transparência e eficiência na destinação de recursos.
15 março

Tribuna do Sertão

Deputada Cibele Moura recebe agradecimentos por impulsionar o turismo de luxo em Alagoas durante a BTL em Lisboa.
13 março

Tribuna do Sertão

Congresso Aprova Regras para Emendas, Mas Mantém Ocultação de Autores e Alvo de Críticas por Falta de Transparência
9 março

JUSTIÇA – STF forma maioria para tornar réus deputados e suplente do PL por corrupção em liberação de emendas parlamentares. Julgamento será concluído em março.
8 março

SENADO FEDERAL – Senador destaca importância de validação de indicações de emendas de comissão para melhor acompanhamento dos recursos.
3 março

JUSTIÇA – STF homologa plano para aumentar transparência de emendas parlamentares ao Orçamento, liberando pagamento de recursos suspensos.
1 março

JUSTIÇA – STF inicia julgamento sobre transparência das emendas parlamentares no Orçamento da União em sessão virtual. Decisão do ministro Flávio Dino em pauta.
fev- 2025 -

28 fevereiro

JUSTIÇA – STF forma maioria para validar plano de trabalho sobre emendas parlamentares no Orçamento e libera pagamentos suspensos. Julgamento segue até março.
28 fevereiro

SENADO FEDERAL – STF define regras para emendas parlamentares em nota informativa do Senado: relembre as principais mudanças no orçamento.
26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF homologa plano para transparência em emendas parlamentares e libera parcialmente pagamento de recursos. Decisão aguarda referendo.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministro Flávio Dino aprova plano para execução de emendas parlamentares: Hugo Motta destaca desenvolvimento e igualdade em regiões menos privilegiadas
26 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF homologa plano de trabalho para identificar responsáveis por emendas ao Orçamento e libera pagamentos suspensos.
26 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara e Senado se comprometem a identificar padrinhos de emendas orçamentárias, após impasse com o Supremo, em acordo com governo.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Emendas de bancadas estaduais priorizam custeio de municípios em detrimento de obras estruturantes, aponta estudo da Câmara dos Deputados.
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado e Câmara apresentam plano de transparência para destravar pagamento de emendas parlamentares em audiência no STF.
26 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prevê reforço no controle social sobre gastos públicos indicados por parlamentares para emendas ao Orçamento da União.