emendas

maio- 2024 -

22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar acesso a recursos federais ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar recursos federais ao combate à violência doméstica contra a mulher
22 maio

Tribuna do Sertão

Deputado relator da PEC 44/23 pretende finalizar texto para destinar 5% das emendas parlamentares para catástrofes e emergências naturais.
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que condiciona acesso a recursos federais para o enfrentamento da violência doméstica.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute reserva de emendas para emergências naturais diante do aumento de desastres no Brasil e no mundo
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei para remanejamento de emendas parlamentares em ações de proteção civil no Rio Grande do Sul.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente destina emendas ao Orçamento para reconstrução do Rio Grande do Sul em medida contra mudanças climáticas.
10 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso derruba veto de R$ 3,6 bilhões às emendas parlamentares e adia análise dos vetos à LDO para o dia 28 de maio.
9 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional derruba vetos de Lula e aumenta valor das emendas parlamentares em R$ 4,2 bilhões no Orçamento de 2024
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial será instalada para analisar proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para emergências naturais.
7 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Votação de proposta para destinar emendas a municípios em calamidade é adiada para quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara convoca instalação de comissão especial para destinar 5% das emendas ao enfrentamento de catástrofes naturais.
abr- 2024 -

19 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF dá prazo de 15 dias para Congresso se manifestar sobre orçamento secreto em desacordo com decisão da Corte.
mar- 2024 -

22 março

Tribuna do Sertão

Mudança na LDO reduz poder do ministro Padilha sobre emendas parlamentares e agiliza execução para 2024, segundo Secretaria de Relações Institucionais.
7 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Consultorias alertam que veto não impede parlamentares de aprovarem emendas de comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
fev- 2024 -

22 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministro das Relações Institucionais anuncia compromisso do governo federal com cronograma de pagamento de emendas parlamentares.
7 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Vetos a emendas do Orçamento preocupam comissões da Câmara dos Deputados e governo teme derrubada no Congresso Nacional.
5 fevereiro

Tribuna do Sertão

Parlamentares reagem à declaração de Gleisi Hoffmann sobre emendas parlamentares vetadas por Lula, gerando descontentamento no Congresso.
5 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente da Câmara dos Deputados defende prerrogativa de parlamentares para alterar Orçamento por meio de emendas e cobra reconhecimento do governo.
jan- 2024 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Casa Civil e Câmara buscam solução para veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares e estreitam diálogo político.