emendas

ago- 2024 -

17 agosto

Tribuna do Sertão

STF Suspende Emendas Parlamentares e Exige Transparência e Rastreabilidade
16 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Confirma Suspensão Unânime de Emendas Impositivas e Emendas Pix do Orçamento
14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira Defende Autonomia de Poderes e Emendas Parlamentares em Congresso Nacional
8 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministro Flávio Dino exige envio de documentos sobre “orçamento secreto” ao STF
8 agosto

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional Reage a Interferências do STF e Ministério Público e Adia Votação do Orçamento de 2025
jul- 2024 -

11 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas parlamentares para enfrentamento de catástrofes naturais e emergências
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Lula veta cronograma de liberação de verbas para emendas e Congresso mantém decisão em acordo com o governo
28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso mantém veto de Lula ao calendário fixo de emendas impositivas, garantindo controle do Executivo sobre liberações orçamentárias.
22 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar acesso a recursos federais ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado para condicionar recursos federais ao combate à violência doméstica contra a mulher
22 maio

Tribuna do Sertão

Deputado relator da PEC 44/23 pretende finalizar texto para destinar 5% das emendas parlamentares para catástrofes e emergências naturais.
22 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas ao PL que condiciona acesso a recursos federais para o enfrentamento da violência doméstica.
20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão discute reserva de emendas para emergências naturais diante do aumento de desastres no Brasil e no mundo
20 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei para remanejamento de emendas parlamentares em ações de proteção civil no Rio Grande do Sul.
15 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente destina emendas ao Orçamento para reconstrução do Rio Grande do Sul em medida contra mudanças climáticas.
10 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso derruba veto de R$ 3,6 bilhões às emendas parlamentares e adia análise dos vetos à LDO para o dia 28 de maio.
9 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Congresso Nacional derruba vetos de Lula e aumenta valor das emendas parlamentares em R$ 4,2 bilhões no Orçamento de 2024
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial será instalada para analisar proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para emergências naturais.
7 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Votação de proposta para destinar emendas a municípios em calamidade é adiada para quarta-feira pela Comissão Mista de Orçamento
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara convoca instalação de comissão especial para destinar 5% das emendas ao enfrentamento de catástrofes naturais.