emendas

dez- 2025 -

21 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – STF Suspende Efeitos de Artigo que Revalida Restos a Pagar do Orçamento Secreto, Gerando Impasse no Equilíbrio Fiscal e Nas Contas Públicas
20 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 Trilhões e Previsão de Superávit de R$ 34,5 Bilhões, Incluindo R$ 5 Bilhões para Fundo Eleitoral
15 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Polícia Federal reafirma que investigará desvios em emendas parlamentares sem considerar a estatura política envolvida na Operação Transparência.
9 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Supremo Tribunal Federal marca julgamento de parlamentares acusados de cobrar propina em emendas; PGR pede condenação por corrupção e organização criminosa.
8 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Supremo determina investigação sobre irregularidades em emendas Pix após auditoria revelar problemas em repasses de R$ 72,3 milhões a municípios.”
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro Flávio Dino Ordens PF a Investigar Irregularidades em Emendas Pix em 19 Municípios e Santa Catarina
8 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Flávio Dino determina transparência para emendas coletivas na saúde, garantindo que beneficiados tenham dados publicados no Portal da Transparência.
8 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Orçamento de 2026: Senador Irajá Destaca Emendas de R$ 2,5 Bi em Integração e Desenvolvimento Regional, Apesar de Redução em Recursos em 2024
4 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Proíbe Liberação de Emendas para Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem Enquanto Estão no Exterior
nov- 2025 -

24 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova ajustes na LOA 2025 para garantir transparência e identificação de beneficiários na atenção primária e hospitalar do SUS.
20 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL –
Emendas ao Orçamento de 2026 Totalizam R$ 255,5 Bilhões, Foco em Saúde e Recursos Diretos a Prefeituras
14 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Emendas ao Orçamento de 2026; Recursos Direcionados para Desenvolvimento e Segurança Pública Totalizam R$ 46 Bilhões.
12 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Inclusão de Custos de Atendimento Pré-Hospitalar de Bombeiros no Piso Mínimo de Saúde Pública; Proposta Seguirá ao Senado.
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissões da Câmara dos Deputados aprovam emendas que adicionam R$ 85,5 bilhões ao orçamento de 2026 até prazo final de apresentação em 13 de novembro.
out- 2025 -

27 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “STF Determina Novos Critérios de Transparência para Emendas Parlamentares em 2026, Igualando Regras entre Níveis Federal e Estadual”
23 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Supremo Tribunal Federal Promete Investigar Irregularidades em Emendas Pix de 2020 a 2024 para Garantir Transparência no Uso de Recursos Públicos”
8 outubro

Tribuna do Sertão

Deputado Rogério Correia critica Congresso e pede bloqueio de emendas após adiamento de votação da MP do IOF, que pode perder validade nesta quinta-feira.
8 outubro

Tribuna do Sertão

Governo alerta: derrota da MP do IOF pode bloquear até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares até quarta-feira.
1 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira Propõe Mudanças em Projeto de Isenção do Imposto de Renda e Defende Justiça Tributária Para Salários de Até R$ 5 Mil
1 outubro

Destaque

Projeto de Lei aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda e altera regras para lucros e dividendos até 2028