Emenda à Constituição

dez- 2024 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

Congresso promulga emenda à Constituição para corte de gastos públicos, garantindo economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
ago- 2024 -

22 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional analisa proposta para suspender decisões do STF; autor explica objetivo e próximos passos para aprovação.
jul- 2022 -

12 julho

Agência Brasil

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem
7 julho

Agência Brasil

Deputados começam a discutir PEC que concede benefícios sociais
maio- 2022 -

10 maio

Agência Brasil

Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
abr- 2022 -

5 abril

Agência Brasil

Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
nov- 2021 -

24 novembro

Agência Brasil

Relator da PEC dos Precatórios apresenta parecer à CCJ
set- 2021 -

28 setembro

Agência Brasil

Comissão analisa PEC que garante recursos para a assistência social
ago- 2021 -

9 agosto

Agência Brasil

PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes