direito empresarial

maio- 2026 -

7 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão analisa projeto de atualização do Código Civil e discute temas como posse, propriedade e responsabilização empresarial.
abr- 2026 -

16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Temporária do Código Civil Debate Reformas nas Áreas de Direito das Coisas e Empresarial para Modernizar Legislação Brasileira
nov- 2024 -

28 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STJ participa de seminário sobre Direito Empresarial na Itália: evento busca discutir reformas no Código Civil.
abr- 2024 -

3 abril

Tribuna do Sertão

Comissão de juristas finaliza revisão do Código Civil com polêmica sobre herança de bens digitais e atuação de empresas estrangeiras.