determina

fev- 2024 -

1 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei visa proteger imóveis rurais de penhora sem comprovação de exploração familiar, propõe deputado Samuel Viana”
jan- 2024 -

26 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe redução da tarifa postal em áreas de risco, alterando a Lei dos Serviços Postais na Câmara dos Deputados.
dez- 2023 -

22 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que amplia competências dos municípios na área de defesa civil.
15 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina execução da pena de condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Lei determina preferência dos Correios em contratações de órgãos federais e a Telebras em serviços de comunicação multimídia.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Geraldo Alckmin sanciona lei que prioriza contratação dos Correios e Telebras por órgãos públicos federais para serviços não exclusivos.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

TRT determina reintegração dos 839 metalúrgicos demitidos pela GM em São José dos Campos após violação de acordo coletivo.
28 outubro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Forças armadas israelenses pedem que população de Gaza se desloque para o Sul devido a expansão da operação terrestre.
set- 2023 -

21 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Entra em vigor lei que obriga divulgação da lista de espera por vagas em escolas públicas”
10 setembro

Tribuna do Sertão

TRF-4 reconhece suspeição do juiz Eduardo Appio em casos da Lava-Jato e anula todas as decisões
ago- 2023 -

31 agosto

ANA

Projeto exige uso de símbolos não ofensivos na identificação de idosos.
22 agosto

Destaque

Decisão judicial obriga plano de saúde a arcar com cirurgia de transição de gênero em Alagoas.
22 agosto

Destaque

Em decisão histórica, justiça ordena que plano de saúde pague procedimento cirúrgico de mudança de gênero em Maceió.
16 agosto

Tribuna do Sertão

Moraes inclui ex-ministro do GSI em investigação sobre militares em ação no 8 de janeiro.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto para revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais. Fique por dentro dessa importante medida!