Consumidor

jan- 2024 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei busca maior transparência em contratação de produtos e serviços adicionais para proteger consumidor.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor por descumprimento de oferta de produtos ou serviços. Entenda as mudanças propostas e a tramitação do projeto.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe compensação direta ao consumidor por descumprimento de oferta de produtos ou serviços.
3 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito traz maior controle ao consumidor e exige comparação de propostas”
nov- 2023 -

28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova projeto de lei com compensação por interrupção de serviços de água, luz, telefone e internet.
24 novembro

Tribuna do Sertão

Black Friday: Especialistas alertam para cuidados e direitos dos consumidores durante a temporada de promoções.
23 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Procon-SP divulga lista de 78 sites a serem evitados em compras online durante a Black Friday e dá orientações aos consumidores.
10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Relator da proposta considera que legalizar indenização por perda de tempo do consumidor aumentará a judicialização das relações de consumo.
out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para proteção do consumidor em situação de hipervulnerabilidade.
ago- 2023 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Entidades pressionam por regulação nos reajustes de planos de saúde coletivos, visando proteger os interesses dos consumidores.
29 agosto

Tribuna do Sertão

Ministro promete projeto de lei para reduzir custo da energia e beneficiar consumidores.
22 agosto

Tribuna do Sertão

Segundo o Ministério da Justiça, a empresa 123milhas deve reembolsar o consumidor em dinheiro, caso este seja sua preferência.
jul- 2022 -

4 julho

Agência Brasil

Conta de luz fica mais cara a partir de hoje em 24 cidades paulistas
jun- 2022 -

27 junho

Agência Brasil

Agência Brasil explica direitos do cliente na hora de trocar produto
26 junho

Agência Brasil

Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos
22 junho

Agência Brasil

Supervia, no Rio, é multada em R$ 1,3 milhão por problemas em 2021
maio- 2022 -

14 maio

Notícias

Sistemática da Sefaz melhora recebimento de compras online pelo consumidor final
abr- 2022 -

29 abril

Notícias

Consumidor cobra da classe política ações contra BRK e EQUATORIAL em virtude dos péssimos serviços ofertados aos alagoanas.
26 abril

Agência Brasil

Consumidor arcará com R$ 30,2 bi de déficit do setor elétrico em 2022
16 abril

Agência Brasil

Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado