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maio- 2026 -

7 maio

AMA

MUNICIPIOS – Ministérios da Educação e Fazenda Atualizam Valores do Fundeb com Aumento na Arrecadação para 2026, Focando na Equidade e Melhoria da Educação Pública
mar- 2026 -

23 março

AMA

MUNICIPIOS – Programa Nacional Visa Criar Cidades e Comunidades Inclusivas e Amigas das Pessoas Idosas com Parcerias e Ações Federais e Municipais para Garantir Direitos e Autonomia.
ago- 2025 -

4 agosto

AMA

MUNICIPIOS – Prazo para divulgação de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida é ampliado para 120 dias devido ao grande número de submissões por municípios.