Cartão de Crédito

jun- 2024 -

23 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Portabilidade de saldo devedor de cartão de crédito entra em vigor a partir de 1º de julho para beneficiar consumidores.
19 junho

Tribuna do Sertão

Banco Central aprova portabilidade gratuita de dívidas no cartão de crédito rotativo a partir de julho, conforme Lei nº 14.690/2023.
maio- 2024 -

3 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Taxa de juros do cartão de crédito rotativo sobe para 421,3% ao ano em março, segundo dados do Banco Central.
abr- 2024 -

3 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 755/24 propõe proibição de débito automático de fatura de cartão de crédito na conta do titular, protegendo consumidores.
3 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tornar abusivo débito automático de cartão de crédito na conta corrente do titular, diz deputado.
2 abril

Agência Brasil

ECONOMIA – Taxa média de juros do cartão de crédito rotativo registra queda pelo segundo mês consecutivo, segundo dados do Banco Central.
jan- 2024 -

5 janeiro

Tribuna do Sertão

Nova legislação limita taxa de juros do rotativo do cartão de crédito em 100% e permite portabilidade da dívida.
dez- 2023 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

CMN estabelece teto de 100% para taxas de juros do rotativo do cartão de crédito em decisão histórica.
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Oferta de rotativo do cartão de crédito atinge R$30,8 bilhões em outubro, enquanto taxa de juros alcança 431,6% ao ano
nov- 2023 -

7 novembro

Tribuna do Sertão

Teto de juros do cartão de crédito: tentativa de acordo fracassa mais uma vez em reunião do Banco Central
set- 2023 -

26 setembro

Destaque

Relator do Desenrola Brasil se reunirá com ministro da Fazenda para discutir limites de juros do cartão de crédito e repactuação de dívidas do Fies.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados fixa limites para os juros do cartão de crédito e cria programa de refinanciamento de dívidas pessoais.
5 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova proposta que fixa limites para juros do cartão de crédito e cria programa de renegociação de dívidas.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei que limita juros do cartão de crédito e incentiva renegociação de dívidas”
4 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito e incentiva renegociação de dívidas
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito
4 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – [Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que limita juros do cartão de crédito e cria programa de renegociação de dívidas.
4 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para limites de juros do cartão de crédito em projeto de lei.
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que regula os juros do cartão de crédito
ago- 2023 -

23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Kajuru solicita alterações no sistema de pagamento de cartão de crédito.