Autoriza

set- 2024 -

11 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Uniões autorizadas para contratação de créditos externos em estados brasileiros e município de Uberaba alcançam valores milionários.
10 setembro

Tribuna do Sertão

Brasil enfrenta dilema com asilados venezuelanos na embaixada argentina em Caracas
9 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente Lula autoriza uso das Forças Armadas para segurança das eleições de 2024: confira detalhes e prazos das eleições municipais.
4 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tratamento químico hormonal para condenados por estupro visando a liberdade condicional para redução da libido.
3 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova empréstimo de 50 milhões de euros para Caesb financiar programa de resiliência climática em cidades do DF.
3 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de 50 milhões de euros para Caesb financiar Programa de Resiliência Climática em Cidades. Texto será promulgado.
3 setembro

Tribuna do Sertão

Deputados de Alagoas aprovam projeto de lei que autoriza convênio com empresas de telefonia móvel para alertar sobre pessoas desaparecidas.
3 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova garantia de empréstimos internacionais para empresa de saneamento e entidades públicas em estados brasileiros.
ago- 2024 -

27 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão do Esporte aprova projeto que permite clubes destinar parte das dívidas com a União para projetos paradesportivos infantojuvenis.
27 agosto

Tribuna do Sertão

CAE aprova empréstimo de US$ 80 milhões para desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso.
23 agosto

Tribuna do Sertão

Tribunal da Califórnia autoriza venda do catálogo de Michael Jackson para a Sony Music por US$ 600 milhões após objeções da mãe
20 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimos milionários para obras de infraestrutura em Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, em São Paulo
20 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – CNJ aprova inventário extrajudicial em cartórios para partilha de bens, mesmo com menores incapazes entre herdeiros, facilitando processo judicial.
19 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova projeto que permite fiador do Fies amortizar dívida e acessar extrato financeiro.
7 agosto

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Crianças e Adolescentes Poderão Visitar Pais Internados em Hospital a Partir de 2024
jul- 2024 -

31 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Permite Importação de Componentes Médicos por Empresas Não Fabricantes
25 julho

Tribuna do Sertão

STJ Autoriza Aborto para Menina de 13 Anos Vítima de Estupro Após Negativas em Goiás
7 julho

Tribuna do Sertão

Governador Paulo Dantas assina ordens de serviço para pavimentação e construção de casas em Porto Real do Colégio
5 julho

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Prefeito de Arapiraca assina ordem de serviços para pavimentação asfáltica de 14 ruas no bairro São Luiz em ação de melhoria viária.
jun- 2024 -

24 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza visita de senadores a ex-diretor da PRF preso na Papuda por suposta interferência nas eleições 2022.