Autoriza

out- 2024 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei facilita retomada econômica em áreas rurais com vegetação nativa recomposta, proposta aprovada pela Comissão de Agricultura.
9 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimos internacionais de US$ 300 milhões para a Bahia com garantia da União para projetos de saúde e infraestrutura.
8 outubro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal autoriza retorno do X (Twitter) ao Brasil após cumprimento de legislação nacional e observância de decisões judiciais.
8 outubro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF autoriza ex-deputado Daniel Silveira a ir para regime semiaberto após bom comportamento e progressão de pena.
7 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza Daniel Silveira a progredir para regime semiaberto após condenação por ofensas aos ministros.
7 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite que delegados apresentem medidas cautelares diretamente ao Judiciário para evitar brechas na legislação.
4 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF permite investigados por atos golpistas votarem nas eleições municipais neste domingo, decisão vale para o primeiro turno.
4 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2395 autoriza policiais militares a comprarem mesma quantidade de armas que militares do Exército, visando reduzir riscos de atentados.
4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Mais de 2 milhões de eleitores poderão utilizar transporte intermunicipal durante as eleições municipais em Alagoas.
4 outubro

Tribuna do Sertão

TJPE autoriza polícia usar avião de Gusttavo Lima na investigação de esquema de lavagem de dinheiro em Pernambuco.
3 outubro

Tribuna do Sertão

Arsal autoriza reforço no transporte intermunicipal durante eleições municipais de 2024 para atender demanda dos eleitores. Medida entra em vigor nesta sexta-feira.
set- 2024 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de pesca de subsistência em defeso busca justiça social e ambiental, destaca deputado Adail Filho
23 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei autoriza cobertura de vagas de estacionamento em condomínios residenciais para proteger veículos dos moradores.
22 setembro

Tribuna do Sertão

Desembargador autoriza concurso de Rio Largo, adiando provas; mais de 36 mil inscritos são afetados pela decisão judicial.
18 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei facilita acesso de pessoas com deficiência a benefícios tributários mediante laudos de médicos especialistas do sistema privado.
18 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF autoriza investigação de denúncias de assédio contra ex-ministro dos Direitos Humanos em inquérito sigiloso. PGR apoia a apuração.
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado autoriza financiamento do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II com garantia da União para o estado.
17 setembro

Tribuna do Sertão

Ministros do governo Lula entram em férias para se dedicarem às Eleições Municipais de 2024 em diversos estados brasileiros.
17 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Conclusão da duplicação da BR-101/AL beneficiará 100 mil pessoas, incluindo 2 mil famílias indígenas, com investimento de R$500 milhões.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite uso do FGTS por motoristas de aplicativo para compra de veículos: veja os detalhes e próximos passos.