Autoriza

dez- 2024 -

3 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro autoriza Bolsonaro a comparecer ao velório da mãe do presidente do PL após pedido da defesa e restrições de contato.
3 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova empréstimo de US$70 milhões para saneamento em Parintins, AM, financiado pelo BID. Senador destaca problemas causados pelas cheias.
3 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de US$ 70 milhões do BID para o Amazonas visando programa de saneamento em Parintins.
2 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Operadoras estão liberadas para instalar 5G em todos os municípios do país após retirada de interferências!
2 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para limpeza urbana e gestão do lixo nos municípios.
2 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza transferência de militares investigados por tentativa de golpe para Brasília
nov- 2024 -

27 novembro

Tribuna do Sertão

Lula sanciona lei que libera R$ 500 mi para agricultura familiar no Brasil, fortalecendo financiamento para produtores do campo.
27 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Presidente Lula sanciona lei que amplia participação em fundo de agricultura familiar para incentivar alimentação saudável e garantir acessos a financiamentos
23 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF flexibiliza medida cautelar para ex-ministro da Justiça cuidar da mãe com câncer em Brasília.
19 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que destina recursos do FGO para o Programa Pé-de-Meia de Incentivo ao Ensino Médio
14 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão do Senado aprova projeto para a EBC distribuir conteúdo audiovisual na internet, incluindo streaming, para promover filmes nacionais.
13 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ autoriza importação e cultivo de cannabis para fins medicinais, farmacêuticos e industriais, com regulamentação da Anvisa em seis meses.
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe porte nacional de armas para guardas municipais e isenção de IPI para compra de armamentos.
out- 2024 -

31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que beneficia produtores de cana-de-açúcar na negociação de créditos de descarbonização de biocombustíveis.
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova destinação de R$ 500 milhões para Fundo Garantidor de Operações do Pronaf, beneficiando pequenos agricultores no Brasil.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para garantir participação de produtores de cana-de-açúcar em receitas de biocombustível
29 outubro

Tribuna do Sertão

Vereador propõe projeto de lei para autorizar atendimento veterinário telepresencial em Maceió, visando facilitar acesso aos serviços.
24 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF autoriza continuidade de aterros sanitários em áreas de preservação permanente até término de licenciamento. Decisão evita fechamento imediato.
23 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Produtores rurais do RS têm prazo ampliado para pagar crédito após enchentes: 2,2 mil operações beneficiadas com extensão até 27 de novembro.
15 outubro

Tribuna do Sertão

Anvisa autoriza nova etapa de vacina contra hanseníase em teste clínico no Brasil. Estudo avaliará segurança e imunidade do imunizante.