Autoriza

fev- 2025 -

18 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Brasil entra em organismos internacionais para fortalecer transição energética e cooperação petrolífera, segundo CNPE
17 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei autoriza porte de arma para conselheiros tutelares em situação de risco, visando garantir proteção aos profissionais
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei autoriza mulheres em Alagoas a usar armas de choque e spray de pimenta para defesa pessoal.
14 fevereiro

Tribuna do Sertão

SUS amplia vacinação para gestantes: imunizante contra vírus respiratório será incluído no calendário do Ministério da Saúde.
13 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora anuncia busca por recursos para Programa Pé-de-Meia, TCU dá prazo para definição de financiamento e oposição ameaça impeachment.
13 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – PF deflagra Operação EmendaFest no RS para investigar fraude em emenda parlamentar; Ministro do STF autoriza ação e bloqueio de bens.
12 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Novidade no registro civil indígena: etnia pode ser incluída como sobrenome em cartório, sem autorização judicial, e em língua nativa.
4 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza transferência de tenente-coronel envolvido em suposto golpe para Manaus após pedido da defesa.
jan- 2025 -

15 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança da Câmara aprova delegados de polícia com capacidade postulatória diretamente ao juiz. Proposta aguarda análise final.
14 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Prefeito de São Paulo acusa empresa de transporte de motocicletas de provocar “carnificina” na cidade e anuncia medidas drásticas.
13 janeiro

Tribuna do Sertão

Republicanos dos EUA propõem lei para autorizar Trump a negociar a compra da Groenlândia, desperta controvérsia e reação do primeiro-ministro dinamarquês.
13 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça paulista decreta prisão de segundo suspeito em caso de morte no assentamento do MST em Tremembé em ataque criminoso.
8 janeiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Meta modifica política de moderação para se adequar a Trump e permite discurso de ódio nos EUA, incluindo contra imigrantes e LGBT.
7 janeiro

Tribuna do Sertão

Desembargador autoriza publicação de resolução sobre aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, decisão contesta senadora.
6 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidência sanciona criação da Alada, estatal aeroespacial vinculada à NAV Brasil, para impulsionar projetos no setor.
3 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro autoriza deputado acusado de ser mandante da morte de Marielle a sair da prisão para exame cardíaco
dez- 2024 -

31 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF autoriza empenho de R$ 370 milhões para saúde após solicitação da AGU: emendas de comissão liberadas até 23 de dezembro.
30 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina despejo de templo da Igreja Mundial do Poder de Deus em São Paulo por dívida de aluguel.
27 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Nova lei permite transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos de petróleo e gás para incentivar indústria nacional.
27 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente do TJAL autoriza ampliação da faixa-verde na orla de Maceió após apresentação de estudos técnicos pela gestão municipal.