Autoriza

fev- 2024 -

8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 2887/23 propõe desconto no IRPF para doações a fundos de combate à violência doméstica e direitos da mulher.
8 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe desconto de até 6% no Imposto de Renda para doações de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Parlamento ucraniano aprova uso de esperma e óvulos congelados de militares falecidos; medida gera polêmica e reformulação da lei.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado questiona lei sobre crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente, considerando-a “desigual” e propõe inclusão na modalidade.
2 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei pretende ampliar acesso ao crédito para criadores de gado por meio de garantia de animais”
jan- 2024 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministro concede a Carlos Bolsonaro acesso às provas do inquérito da PF sobre rede de espionagem ilegal na Abin.
31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 4774/23 propõe renegociação de dívidas do Funproger com descontos e prazos estendidos para devedores.
25 janeiro

Projeto de Lei permite uso do credenciamento para contratação de serviços de saúde complementares ao SUS, como clínicas privadas e hospitais filantrópicos.
25 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2872/23 busca ampliar rede complementar de saúde através de credenciamento de prestadores, propõe deputado Jorge Solla.
24 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro autoriza compartilhamento de investigações contra Bolsonaro e aliados com a CGU do STF.
22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 3554/23 busca garantir prioridade de trânsito para veículos de oficiais de justiça em cumprimento de ordens judiciais.
10 janeiro

Tribuna do Sertão

Senadora propõe projeto para dar às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios.
dez- 2023 -

27 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Juiz autoriza farmácia a fabricar produtos à base de maconha desde que tenham aval da Anvisa
20 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que delega aos estados a competência sobre posse e porte de armas de fogo.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que transfere para estados e DF competência para legislar sobre porte de armas
20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado na Comissão: Estados podem legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal, esportes e controle de espécies”
19 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova operações de crédito que beneficiarão estados e municípios brasileiros em até US$ 889,73 milhões.
18 dezembro

ANA

Deputada Sâmea Mascarenhas comemora aprovação do projeto de lei que cria o Programa Passe Livre para transporte intermunicipal em Alagoas.
15 dezembro

ANA

Projeto de lei é aprovado para criação do Museu de Território Industrial Gustavo Paiva em Rio Largo, Alagoas
7 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça suíça autoriza repatriação de R$80 milhões de contas de Paulo Maluf para o Brasil em cooperação com MPF.