atribuições

jan- 2025 -

31 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Eleição do presidente do Senado Federal e membros da Mesa para mandato de dois anos acontece neste sábado (1º) com importantes responsabilidades em jogo.
out- 2024 -

3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe ampliar atribuições dos conselhos de segurança pública para combate ao crime organizado e investimento em tecnologia.
jun- 2024 -

26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Embratur é autorizada a atuar na organização da COP 30 em Belém (PA) em 2025, após sanção de lei por Presidente Lula.
20 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova proposta que amplia ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para incluir aprendizagem e inserção no mercado de trabalho.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova inclusão de adolescentes no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em proposta de lei.
abr- 2024 -

23 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Governo de São Paulo amplia atribuições da Polícia Militar para registrar termos circunstanciados, gerando debate sobre militarização da segurança pública.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União para eventos internacionais.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite à Embratur receber recursos do Orçamento para eventos internacionais de promoção do Brasil.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 545/24 permite à Embratur receber recursos sem licitação para promover imagem do Brasil em eventos internacionais.
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei define atribuições do vice-presidente; proposta está em análise na Câmara dos Deputados e será votada em breve.
jan- 2024 -

17 janeiro

Tribuna do Sertão

Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados publica resultados definitivos das provas objetivas para Analistas Legislativos em diversas áreas. Confira!
12 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta de alteração da lei do Farmácia Popular para dar mais segurança jurídica”
set- 2023 -

13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica ativismo judicial do STF e defende autonomia do Congresso Nacional
ago- 2023 -

23 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – A CCJ do Senado termina votação sobre as atribuições do vice-presidente. Detalhes não foram revelados. #SenadoNotícias