atividades econômicas

jul- 2025 -

15 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Projeto de Lei que Autoriza Exploração Econômica em Terras Indígenas
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Projeto da CPI das ONGs para Regulamentar Atividades em Terras Indígenas com Apoio de Senadores do PT e Republicanos.
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Debaterá Regulamentação de Atividades Econômicas em Terras Indígenas e Seus Impactos na Próxima Terça-Feira
ago- 2024 -

23 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Rio Grande do Sul realiza nova audiência pública para discutir retomada das atividades econômicas após enchentes devastadoras.
21 agosto

Lula

LULA – Os compromissos que assumimos neste Pacto de Transformação Ecológica entre os Três Poderes vão desde a priorização de legislações ambientais até o ace…
abr- 2024 -

2 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei restringe benefícios do Perse e propõe reoneração gradativa dos tributos para todos os setores até 2027.
dez- 2023 -

11 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Audiência Pública na Câmara dos Deputados discute licenciamento ambiental para atividades econômicas”
set- 2023 -

21 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo brasileiro lança consulta pública sobre padronização de atividades sustentáveis para orientar investidores e reguladores.