assistência religiosa

jul- 2025 -

7 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro autoriza cabeleireira condenada a receber assistência religiosa em casa, mas nega pedidos para consultas médicas durante prisão domiciliar.
jun- 2025 -

11 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Suspende Resolução do Ministério da Justiça sobre Liberdade Religiosa em Presídios e Defesa da Assistência Socioespiritual
abr- 2025 -

2 abril

JUSTIÇA – Deputado pede assistência religiosa a réus de atos golpistas; Ministério Público acusa e STF analisa condenação de participantes.
ago- 2024 -

22 agosto

Tribuna do Sertão

Legislação garante assistência religiosa em hospitais e presídios em Maceió e Comenda Padre Léo é concedida a cantor Dunga.
abr- 2024 -

1 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PL propõe garantia de assistência religiosa para militares estaduais e dependentes para corrigir omissão da lei.