aprovou

ago- 2025 -

13 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Nomes para STJ, STM e Ancine em Sessão Deliberativa, Mas Adia Votações de Outras 15 Autoridades por Falta de Quórum
jan- 2025 -

27 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe ações afirmativas para a agricultura familiar nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
dez- 2024 -

3 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova jornada de 30 horas para assistentes sociais do serviço público. Dia Nacional da categoria também é instituído.
ago- 2024 -

27 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova Lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar para combater a poluição e seus riscos à saúde.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Urgência para Projetos de Atualização Patrimonial e Aumento de Penas para Vendedores de Álcool a Menores
jul- 2024 -

30 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Suspensão de Dívida do RS e Isenção de Impostos Após Enchentes Históricas
29 julho

Tribuna do Sertão

Deputados Aprovam Incentivos para Semicondutores até 2029 e Criam Programa Brasil Semicon
26 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Leis de Combate à Violência Contra Mulher e Apoio a Mães no Parto
fev- 2024 -

8 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Investigação da PF aponta que Bolsonaro solicitou mudanças em decreto para golpe de Estado no país
jan- 2024 -

5 janeiro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projetos de lei para punir agressores de mulheres e equipara ato terrorista a ações de grupos criminosos em 2023.
5 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei para punir agressores de mulheres e outras medidas em 2023.
dez- 2023 -

29 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Normatizar Atividades Espaciais no Brasil, Incluindo Atuação do Setor Privado
27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$100 mil para agricultores familiares”
27 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovação de novos projetos na Comissão de Assuntos Econômicos marca avanços legislativos em 2023”
27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado Zé Vitor apresenta substitutivo do Projeto de Lei da energia elétrica em alto-mar aprovado na Câmara dos Deputados”
27 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Minirreforma eleitoral (PL 4438/23) e alteração da Lei da Ficha Limpa são destaques no balanço da Câmara dos Deputados em 2023.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara dos Deputados aprova incentivo fiscal ao primeiro emprego e reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas.