Aprovação

abr- 2024 -

1 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova projeto que amplia punição para estelionato contra crianças, idosos e pessoas vulneráveis.
mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto de lei que define regras específicas para aposentadoria do servidor público com deficiência, com critérios diferenciados.
27 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova proposta de programas emergenciais para garantir segurança hídrica e alimentar no Semiárido brasileiro.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei Complementar 158/22 é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para corrigir distorções no cálculo do VAF do ICMS.
27 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que garante qualidade do leite em pó importado é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados e segue para o Senado
26 março

Tribuna do Sertão

Fusão entre Arezzo e Grupo Soma é aprovada pelo Cade, consolidando marcas e prevendo desenvolvimento de novos negócios.
26 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei visa destinar recursos de penas pecuniárias aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, com aprovação em comissão da Câmara dos Deputados.
26 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para incluir pessoas com deficiência em políticas públicas de direitos humanos
26 março

Agência Brasil

ECONOMIA – Novas regras permitem uso do FGTS para adquirir casa própria com apenas dois salários mínimos, com riscos em caso de demissão.
26 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe contingenciamento de recursos para prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas.
25 março

Tribuna do Sertão

Conflito entre Israel e Hamas se intensifica nos arredores de hospitais em Gaza em meio a votação de cessar-fogo da ONU.
24 março

Agência Brasil

POLÍTICA – Plenário da Câmara dos Deputados avaliará detenção de Domingos Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco
21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei amplia o Programa Bolsa Pódio para atletas de modalidades coletivas, corrigindo lacunas na Lei Geral do Esporte.
21 março

Tribuna do Sertão

Comissão do Esporte da Câmara aprova projeto que exige advertências sobre dopagem antes de competições esportivas.
21 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Zequinha Marinho defende aprovação de PEC que criminaliza porte de drogas para proteger sociedade brasileira dos impactos da criminalidade.
21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova projeto que permite livre distribuição de ações de revisão de pensão alimentícia, sem vinculação à vara de família
20 março

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que proíbe “saidinha” de presos em datas comemorativas; veto de Lula ainda é incerto.
20 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite internação diurna de idosos em centros de convivência, mantendo os vínculos familiares e garantindo dignidade
20 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe seguro-desemprego para pescadores artesanais afetados por contaminação de pescados por mercúrio e toxinas
20 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei para criar política de economia circular e reconhece profissão de musicoterapeuta em pauta desta terça-feira.