Aprovação

nov- 2025 -

5 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Avaliação de Hospitais: Comissão Aprova Projeto que Impõe Multas e Padrões de Qualidade na Saúde Pública e Privada.
5 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara Aprova Projeto que Esclarece Regras de Recontratação Temporária no Serviço Público
4 novembro

Destaque

Câmara Aprova Projeto que Regula Streaming e Impõe Cota para Conteúdos Brasileiros em Plataformas de Serviços Online
4 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA –
Câmara Aprova Ampliação Gradual da Licença Paternidade para até 20 Dias, Retornando ao Senado para Análise Nova
2 novembro

Destaque

Aprovação da Megaoperação Policial no Rio de Janeiro: 64% dos Moradores Apóiam Ações Semelhantes em Outras Comunidades, Conforme Pesquisa Recentemente Divulgada.
out- 2025 -

31 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Aprova Fim de Limitação para Isenções de Imposto de Renda e Isenção para Renda Mensal de até R$ 5 Mil
31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que permite ex-cônjuges manterem plano de saúde após separação, garantindo assistência médica contínua.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que atualiza imposto de renda sobre veículos e imóveis, regulando bens não declarados e combatendo a sonegação fiscal.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Porto Alegre é oficialmente declarada a capital nacional do skate após aprovação da Câmara dos Deputados; projeto agora segue para o Senado.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados Aprovam Alterações em Projeto que Garante Seguro-Defeso e Evita Limitação Orçamentária para Pescadores em Situação Vulnerável
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Política Nacional de Economia Circular e Promove Transição para Sustentabilidade Econômica com Criação de Fórum Nacional
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova suspensão de pagamentos do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de calamidades públicas; projeto ainda precisa passar por mais comissões.
29 outubro

Tribuna do Sertão

Senado dos EUA Aprova Projeto para Revogar Tarifas de Trump ao Brasil, Mas Avanços São Incertos
28 outubro

Destaque

Câmara dos Deputados aprova fundo para fortalecer a Defensoria Pública da União e ampliar acesso à Justiça no Brasil.
28 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Gratuidade de Despacho de Bagagem em Voos Nacionais e Internacionais, Enviando Projeto ao Senado para Análise Final.
28 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Lei que Obriga Fabricantes a Divulgar Orientações sobre Descarte de Pilhas e Produtos Eletrônicos para Proteger o Meio Ambiente
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Inspeções Periódicas em Edificações para Aumentar Segurança e Evitar Tragédias Após Desabamentos de Prédios.
24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova aposentadoria especial para supervisores da educação, garantindo isonomia entre funções e seguindo para análise no Senado.
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova mudança que estabelece contagem de prazos processuais criminais apenas em dias úteis, simplificando a organização do trabalho judicial.
23 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova aumento do limite para MEI, permitindo faturamento de até R$ 140 mil e novo modelo de contribuição para empreendedores.