Aprovação

jun- 2025 -

10 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação do selo “Cidade Amiga da Cultura” para valorizar e fortalecer manifestações culturais em municípios brasileiros.
9 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova acesso a terapias para autistas com regulamentação do Ministério da Saúde e amplia proteção aos direitos de pessoas com TEA.
9 junho

Tribuna do Sertão

Anvisa Aprova Mounjaro para Tratamento da Obesidade, Aumentando Opções no Combate à Doença
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Proteger Direitos dos Turistas no Brasil e Garantir Assistência em Situações de Emergência
4 junho

POLÍTICA – Câmara do Rio aprova renovação da Guarda Municipal, que passará a se chamar Força de Segurança Municipal com poder para uso de armas de fogo.
3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga síndicos a fornecer balancetes mensais de condomínios, visando transparência e reduzir conflitos entre condôminos.
2 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Programa de Certificação do Artesanato para Impulsionar Desenvolvimento Económico e Reconhecimento Cultural no Brasil
2 junho

POLÍTICA – Câmara aprova projeto que facilita parcerias com organizações sociais durante calamidade pública, garantindo agilidade e desburocratização nas respostas emergenciais.
maio- 2025 -

30 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Garante Jornada de 30 Horas Semanais para Assistentes Sociais em Todos os Setores e Regimes Jurídicos
29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas de alunos com deficiência em escolas particulares, seguindo para votação no Senado.
29 maio

SENADO FEDERAL – Senadora Soraya Thronicke Destaca Aprovação de Projeto que Restringe Propaganda de Apostas e Combate aos Crimes Organizados
29 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Aprova Restrições à Publicidade de Apostas; Medidas Visam Proteger População Vulnerável
28 maio

Tribuna do Sertão

Senado Aprova Projeto que Regula Publicidade de Apostas e Protege Jovens de Influências no Esporte e Redes Sociais
27 maio

POLÍTICA – Senado aprova inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol de órgãos de segurança pública, agora aguardando votação na Câmara dos Deputados.
27 maio

Tribuna do Sertão

Comissão Mista de Orçamento Aprova R$ 7 Bilhões em Medidas Provisórias para Ajudar o Rio Grande do Sul Após Enchentes de 2024
27 maio

DIREITOS HUMANOS – Câmara dos Deputados aprova Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos em homenagem a Marielle Franco, reforçando a luta por direitos e proteção.
26 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação do Programa Auxílio Cuidar Mais para apoiar cuidadores de pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.
26 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Amplia Uso de Monitoração Eletrônica para Presos e Condenados em Várias Situações Penais
24 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que torna crime exercício ilegal da medicina veterinária com penas de detenção e multa para maus-tratos a animais.
22 maio

Tribuna do Sertão

Gestão de Ângela Vanessa e Ravena de Neno atinge 88% de aprovação e se destaca em Alagoas, segundo pesquisa do Ibrape.