Aprovação

jul- 2025 -

25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação de Produtos Halal, Aumentando Credibilidade no Mercado Brasileiro e Estimulando Investimentos e Geração de Empregos.
25 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam lei que permite a delegados a concessão de medidas protetivas em casos de violência contra crianças e adolescentes, ampliando proteção em situações urgentes.
24 julho

Tribuna do Sertão

Aprovação da Gestão de Márcia Cavalcante em São Luís do Quitunde Ultrapassa 77%, Refletindo Avanços em Educação e Saúde
22 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados Aprova Assistência Odontológica a Pacientes Internados, Promovendo Saúde Bucal e Redução de Custos no Sistema de Saúde.
17 julho

AMA

MUNICIPIOS – Piauí Enfrenta Crise Hídrica: 126 Cidades em Estado de Emergência e Medidas do Governo São Aceleradas para Garantir Acesso à Água Potável.
16 julho

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova PEC que retira precatórios federais do limite de despesas primárias; proposta ainda necessita de segundo turno para promulgação e ajuste fiscal.
16 julho

AMA

MUNICIPIOS – Câmara Aprova PEC 66/2023, Avanço Significativo para Municípios com Apoio da CNM e Mobilização Municipalista em Brasília
16 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Reajuste Salarial para Militares com Impacto de R$ 5,3 Bilhões em Dois Anos
16 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova Reajuste de 4,5% no Soldo das Forças Armadas, Impactando 740 Mil Militares e Custando R$ 3 Bilhões ao Orçamento Federal
16 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova lei que garante exames e tratamentos para trombofilias no SUS, ampliando acesso a todos os diagnosticados.
15 julho

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara Aprova PEC da Segurança Pública com Alterações Significativas e Avança para Comissão Especial de Avaliação
15 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e demências, visando proteção e localização de desaparecidos com essas condições.
14 julho

Tribuna do Sertão

Deputado Alfredo Gaspar Celebra Aprovação de Lei que Permite Dedução de Imposto de Renda para Incentivo ao Esporte e Transformação Social.
14 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do selo “Instituição Amiga da Saúde Mental” para escolas e universidades que promovem ações de saúde mental no ensino.
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova abono de meio período para pais levarem filhos a vacinação, visando aumentar cobertura vacinal que caiu para menos de 59% em 2021.
12 julho

Tribuna do Sertão

Câmara de Maceió aprova LDO 2026 e autoriza empréstimos para obras de mobilidade urbana, garantindo investimentos na infraestrutura da cidade.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Facilita Sucessão em Sociedades Limitadas Unipessoais e Reduz Custos Judiciais para Empresas
11 julho

AMA

MUNICIPIOS – Prefeitos se Mobilizam em Brasília para Aprovação da PEC 66/2023 e Emenda 5, que Promete Economizar R$ 9,8 Bilhões por Ano para Municípios.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Permite Arbitragem como Solução de Conflitos em Condomínios, Buscando Agilizar Resoluções e Reduzir Custos.
10 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Medidas para Tornar Incentivos Fiscais ao Esporte Permanentes e Potencializar Indústria Esportiva no Brasil